O Auxílio-inclusão é uma extensão do Benefício de Prestação Continuada, o BPC. Beneficiários do BPC que optaram por retornar para o mercado de trabalho, obtém o apoio do Governo neste momento tão delicado de transição. Recebendo mensalmente uma quantia destinada a manutenção diária – no qual é permitido ser somado com a renda mensal fixa do novo emprego. Portanto, o beneficiário passa a receber a sua renda mensal + benefício do auxílio-inclusão! Bom, né? Veja como funciona e quem pode pedir.
Como funciona o Auxílio-inclusão?
O BPC é destinado a pessoas com deficiência física ou mental e idosos com 65 anos ou mais. Em alguns casos, os beneficiários do BPC podem retornar às suas atividades normais – com isso, ao invés de receberem o BPC, passam a ser beneficiários do auxílio-inclusão.
Portanto, o BPC é automaticamente suspenso – e o beneficiário pode a qualquer momento solicitar o novo benefício. Visto que no momento que o beneficiário obtém uma renda superior a 1/4 do salário mínimo, o BPC é bloqueado.
Como o intuito do Benefício de Prestação Continuada é amparar as pessoas deficientes e idosos – os demais que conseguirem voltar ao mercado de trabalho – acabam saindo do Programa, mas com o amparo temporário do Governo.
O valor do benefício é equivalente a 1/2 do salário mínimo vigente, ou seja, 50%. No caso deste ano de 2023, o valor do auxílio-inclusão é de R$ 651 – caso haja o novo reajuste do salário mínimo, o benefício passará para R$ 660.
É necessário contribuir no INSS?
Não! Tal como o BPC, trata-se de um programa do Governo para amparar determinadas pessoas. Com isso, não é necessário qualquer contribuição na Previdência antes, durante ou depois do recebimento para manter o benefício ativo. Apenas estar dentro dos requisitos citados e manter os dados devidamente atualizados e corrigidos.
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Como solicitar? Passo a passo!
Pode-se afirmar que o Auxílio-inclusão é vitalício. Já que o mesmo só será suspenso caso a renda per capita familiar ultrapasse o limite ou então o beneficiário passe a receber algum outro tipo de benefício, como por exemplo: aposentadoria, auxílio-doença, seguro-desemprego, pensão por morte, etc.
Para estar dentro dos requisitos exigidos e poder pedir o benefício, o beneficiário precisa estar recebendo ou ter recebido o BPC nos últimos cinco anos. Estando dentro dessas regras, basta seguir os seguintes passos:
- Entrar em contato com o INSS através do site oficial, aplicativo ou telefone 135;
- Informar o serviço desejado;
- Enviar os documentos e comprovantes solicitados;
- Aguardar alguns dias úteis;
Todo procedimento pode ser realizado através da internet. Logo que aprovado, o beneficiário já passa a receber automaticamente o benefício através da conta bancária que será gerada automaticamente.