A notícia que muitos temiam parece ter se concretizado. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta semana que vai bloquear o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Isso quer dizer que a antecipação do saque na modalidade empréstimo também será suspensa.
As informações foram divulgadas nesta semana e partem do próprio Conselho Curador do FGTS, de acordo com matéria da Globo. A expectativa é a de que o saque-aniversário seja extinto a partir do terceiro mês de 2023, ou seja, a partir de março.
Saque-aniversário do FGTS deve sair de cena em março
“Devermos acabar com esse formato de saque aniversário. Os contratos que existem, não vamos criar distorção”, disse em entrevista à Globonews o chefe da pasta. A análise derradeira do tema deve ocorrer até o dia 21 de março. Será neste momento que o saque-aniversário do FGTS poderá entrar em extinção.
A medida foi criada pelo governo Bolsonaro como forma de possibilitar os trabalhadores resgatarem parte do dinheiro do fundo anualmente. No mês do aniversário de cada cidadão, uma quantia do fundo era transferida para conta corrente e poderia ser sacada.
Vale salientar que até o momento o recurso está em andamento normal. Ou seja, os trabalhadores continuam podendo sacar o FGTS na modalidade de saque-aniversário, mas isso deve acabar em breve.
O que vai acontecer com quem pegou empréstimo?
A dúvida que fica neste momento é a respeito dos trabalhadores que fizeram o adiantamento do saque-aniversário do FGTS. Trata-se de uma modalidade de empréstimo que retém os valores da conta para adiantar os futuros saques aos quais a pessoa teria direito no futuro.
Essa, inclusive, é uma das medidas que mais gerou polêmica, já que os juros poderiam ser maiores do que o dobro do valor solicitado. Na visão do atual governo, o saque-aniversário reduz a seguridade dos trabalhadores.
Isso porque a pessoa fica sem reservas em situações emergenciais, como no caso de uma demissão sem justa causa, por exemplo.
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FGTS poderá ser utilizado para outros fins
Ainda segundo o ministro, a exclusão do saque-aniversário do FGTS não exime outras formas de acessar o fundo, como o crédito imobiliário. Os trabalhadores poderão utilizar o valor da garantia para quitar parcelas e oferecer como entrada em imóvel próprio, por exemplo.
Resta saber quais serão as novas regras e a data limite para garantir o pagamento do saque-aniversário a partir de 2023, soba nova gestão do atual governo.
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