As Cataratas do Iguaçu são um dos destinos mais icônicos do Brasil, atraindo turistas de todos os cantos do mundo. Recentemente, no entanto, o assunto ganhou novos contornos nos tribunais. A Justiça confirmou que o terreno das cataratas ainda é propriedade do Estado do Paraná, uma decisão que pode impactar diversos aspectos ligados ao turismo e à preservação do meio ambiente.
Essa decisão é resultado de uma longa disputa entre o governo paranaense e a União. Está claro que essa questão não é apenas legal, mas também envolve temas como gestão, desenvolvimento econômico e, claro, o impacto no turismo da região. Com paisagens de tirar o fôlego e um fluxo constante de visitantes, não é de se espantar que as Cataratas estejam no centro das atenções.
Vamos entender melhor como a Justiça chegou a essa conclusão e o que isso significa para o futuro do Parque Nacional do Iguaçu.
Justiça reconhece matrícula em nome do Paraná
A confirmadora desse cenário foi o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que validou a matrícula da área em nome do Estado do Paraná em fevereiro deste ano. Essa decisão indicava que a região das Cataratas permanece sob a administração paranaense.
Após essa decisão, ocorreram várias audiências de conciliação entre o Paraná e a União. A ideia era chegar a um consenso sobre como gerir a área, mas as conversas não avançaram. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), representante do governo federal, não aceitou os termos propostos.
A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná pretendia estabelecer uma divisão clara de responsabilidades para fiscalização e monitoramento do local. Mas a União argumenta que essas discussões devem ser resolvidas apenas em futuras etapas judiciais.
Parque Nacional do Iguaçu e o território envolvido
A área onde estão as Cataratas está inserida no Parque Nacional do Iguaçu, que abrange cerca de 1.085 hectares. Para ter uma ideia, isso é o equivalente a aproximadamente 1.520 campos de futebol. O parque não é só famoso pelas quedas d’água, mas também pelo Hotel das Cataratas, que acolhe visitantes do mundo todo.
Essa batalha judicial tem um impacto direto na gestão e preservação desse território. O Paraná quer provar que a área lhe pertence, enquanto a União vê a situação de forma diferente, argumentando que se trata de um terreno devoluto federal.
Essa controvérsia começou em 2018, quando a União questionou a matrícula que confirma a propriedade do Paraná. Eles alegaram que o terreno pertencia à União, enquanto o Estado apresentou documentos provando que a área foi concedida em 1910 e adquirida pelo Paraná em 1919.
Turismo em alta e números recordes
As Cataratas do Iguaçu não são somente um espetáculo natural. Elas também são um pilar do turismo no Sul do Brasil. Em agosto deste ano, o Parque Nacional alcançou o recorde de visitantes: quase 156 mil turistas de 115 nacionalidades! Essa marca surpreendeu até os registros de 2019.
No total, o parque já recebeu 1,32 milhão de visitantes em 2024, representando um crescimento de 10,81% em comparação ao mesmo período do ano passado. E não são só turistas de fora. Brasileiros de todas as regiões também fazem parte desse público, destacando a importância do parque para o turismo interno.
Esses números extraordinários deixam claro como a definição de quem vai gerir a área influencia diretamente o setor turístico. Mais visitantes significam maior movimentação da economia local, geração de empregos e um fortalecimento da imagem do Brasil no turismo global. Mas essa situação traz à tona a necessidade de uma gestão que equilibre o turismo e a preservação ambiental.
Próximos passos na disputa entre União e Paraná
O futuro da propriedade das Cataratas pode reservar novos desdobramentos. Apesar da conquista recente do Paraná no TRF-4, a União, por meio do ICMBio, planeja contestar essa decisão em instâncias superiores, o que pode prolongar o processo.
Enquanto isso, o Estado do Paraná continua firme em sua batalha para manter a legitimidade da matrícula e busca soluções para esclarecer a gestão da região. O procurador-geral do Estado, Luciano Borges, comentou que houve tentativas de diálogo, mas sem sucesso em chegar a um consenso com o governo federal.
Essa discussão não se resume ao aspecto jurídico. As decisões tomadas a partir desse panorama terão repercussões práticas nas responsabilidades em monitoramento, fiscalização e nos esforços para harmonizar turismo e conservação ambiental no Parque Nacional do Iguaçu.
