Nesta terça-feira, dia 22 de julho, diversas cidades do Brasil celebram feriados locais. É importante estar atento, pois a aplicação desses feriados varia de acordo com a localidade.
A Lei 9.093, de 1995, estabelece que os Estados têm a capacidade de decretar um feriado estadual para comemorar datas significativas. Além disso, a mesma lei permite que os municípios definam até quatro feriados próprios, incluindo a Sexta-Feira Santa como um deles.
Feriado em 22 de julho
Para quem se pergunta se o dia 22 de julho é feriado, a resposta é: sim, em algumas cidades do Brasil, conforme as informações divulgadas pelo calendário da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Diferença entre feriado e ponto facultativo
A diferença entre feriado e ponto facultativo é uma dúvida comum entre trabalhadores e estudantes. É essencial entender essas definições para evitar confusões em relação aos dias de descanso.
Feriados
Os feriados são datas oficialmente reconhecidas pelo governo e, neste caso, as atividades comerciais e de trabalho costumam ser suspensas. Geralmente, quem trabalha em feriados recebe pagamento adicional, uma compensação financeira estabelecida por lei.
Ponto facultativo
O ponto facultativo, por outro lado, significa que a atividade não é obrigatória para todos. Assim, empresas podem optar por funcionar ou não nesses dias. O ponto facultativo pode ser definido por autoridades e não implica a mesma compensação financeira de um feriado tradicional.
Feriados nacionais em 2025
Se você já está planejando suas folgas para 2025, é importante conhecer o calendário dos feriados no Brasil. Dos feriados nacionais, seis caem durante a semana.
- Confraternização Universal – 1º de janeiro (quinta-feira).
- Paixão de Cristo – 3 de abril (sexta-feira).
- Tiradentes – 21 de abril (segunda-feira).
- Dia do Trabalhador – 1º de maio (quinta-feira).
- Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra – 20 de novembro (quinta-feira).
- Natal – 25 de dezembro (quinta-feira).
Meses com feriados:
Janeiro
- Confraternização Universal (1º/1): quarta-feira.
Abril
- Paixão de Cristo (18/4): sexta-feira.
- Tiradentes (21/4): segunda-feira.
Maio
- Dia do Trabalhador (1º/5): quinta-feira.
Setembro
- Dia da Independência (7/9): domingo.
Outubro
- Nossa Senhora Aparecida (12/10): domingo.
Novembro
- Dia de Finados (2/11): domingo.
- Proclamação da República (15/11): sábado.
- Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20/11): quinta-feira.
- Dezembro
- Natal (25/12): quinta-feira.
Trabalho em feriados segundo a CLT
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante que trabalhadores tenham direito a folgas em feriados nacionais e religiosos, assim como aos domingos, para desfrutar de momentos de lazer. Porém, tem havido uma flexibilização nas regras com negociações entre sindicatos e empresas. Cada sindicato pode estabelecer diferentes acordos, por isso, é importante que os trabalhadores verifiquem quais sindicatos autorizam ou proíbem o trabalho nesses dias e compreendam as cláusulas acordadas.
