A Câmara Municipal de Porto Alegre está analisando um projeto de lei que pode mudar a maneira como a cidade lida com os resíduos da construção civil. A proposta, da vereadora Cláudia Araújo, prevê que pelo menos 10% dos materiais utilizados em obras públicas sejam reciclados a partir do entulho gerado por demolições e reformas.
A ideia é dar um fim adequado para esse tipo de resíduo, que muitas vezes acaba em locais impróprios, como terrenos baldios e margens de rios. Ao mesmo tempo, a medida busca promover a sustentabilidade e a economia na infraestrutura da cidade. Portanto, essa iniciativa não é só uma questão ambiental, mas também uma oportunidade econômica.
Uso de resíduos reciclados em obras públicas
Se a lei for aprovada, a Prefeitura de Porto Alegre terá que incorporar materiais reciclados em todas as obras que não têm função estrutural. Isso inclui a base para asfalto, passeios públicos, canaletas de drenagem e outras intervenções urbanas. Essa mudança tem como objetivo não apenas eliminar o descarte inadequado de entulho, mas também impulsionar a economia circular e reduzir os custos com materiais tradicionais, como areia e brita.
A proposta se inspira no sucesso que a cidade de Canoas, vizinha a Porto Alegre, vem tendo com sua usina pública de reciclagem desde 2018. Essa usina transforma entulho em areia e brita, favorecendo não apenas a economia materiel, mas também minimizando impactos ambientais.
Sustentabilidade e gestão de resíduos sólidos
Além de promover a reciclagem, o projeto de lei também foca nos desafios que Porto Alegre enfrenta na gestão de resíduos sólidos urbanos. Dados apontam que cerca de 60% do lixo produzido nas cidades brasileiras é entulho de construção. Quando descartado de maneira inadequada, esse material pode causar alagamentos e degradação ambiental.
Em Porto Alegre, são recolhidas mensalmente mais de 25 mil toneladas de entulho, um volume que poderia encher quase mil caminhões caçamba. Porém, a reciclagem desse material ainda é baixa no Brasil. Menos de 6% dos resíduos da construção civil são reaproveitados, com a maioria indo parar em aterros ou sendo descartada irregularmente.
Com a nova legislação, a cidade se alinha a uma tendência nacional de incentivar o uso de materiais reciclados, integrando políticas públicas de resíduos sólidos e sustentabilidade.
Vantagens técnicas e ambientais do entulho reciclado
A adoção do entulho reciclado pode trazer benefícios significativos. Estudos mostram que, quando обработado corretamente, o material pode substituir parte da areia e brita nas obras, sem comprometer a qualidade e durabilidade. O uso de materiais reciclados também reduz a extração de recursos naturais e a emissão de gases de efeito estufa, tornando a urbanização mais sustentável.
Fiscalização e articulação com cooperativas
O projeto também sugere que o Executivo estabeleça regras para fiscalizar e comprovar o uso de materiais reciclados. Para isso, a ideia é envolver empresas de reciclagem e cooperativas locais, fomentando uma cadeia produtiva de reaproveitamento de entulho na cidade. Essa articulação visa não apenas a sustentabilidade, mas também a valorização da gestão responsável dos resíduos sólidos.
Contexto nacional e política de resíduos sólidos
Esse projeto aparece em um momento de revisão das políticas de resíduos sólidos no Brasil, estimuladas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos. O Ministério do Meio Ambiente tem incentivado soluções inovadoras para a gestão do entulho, e Porto Alegre já possui parcerias para o manejo adequado do material. Porém, a utilização efetiva de resíduos reciclados em obras públicas ainda precisa ser ampliada.
Com essa nova legislação, a cidade poderá estabelecer uma política clara de reaproveitamento, criando mais oportunidades para cooperativas e empresas do setor de reciclagem.
Impactos para a cidade e para o setor
É bem provável que, ao implementar essa lei, Porto Alegre veja uma série de efeitos positivos para o meio ambiente e a economia. Isso deve dar um novo impulso às práticas sustentáveis na urbanização e na gestão de resíduos. O projeto está em fase de análise e passará por audiências públicas antes de ser votado pelos vereadores.
Enquanto a cidade discute formas de enfrentar o desafio do entulho, a experiência de Canoas mostra que transformar resíduos em recursos é uma opção viável e que pode beneficiar diversas áreas.
