Plataformas de streaming estão na mira dos políticos brasileiros, que querem regularizar a alíquota que incide sobre elas. A proposta é aumentar a taxa de 3% para 6%, o que, na visão dos legisladores, vai dar um suporte maior para o setor nacional e ajudar a equilibrar a competição com os gigantes internacionais.
Esse movimento envolve empresas como Netflix, Disney+ e Amazon Prime Video, entre outras. A ideia é que o Brasil busque se igualar a essas plataformas, especialmente em termos de financiamento e desenvolvimento de produções audiovisuais locais.
A elevação nos preços
Para fomentar a produção de conteúdo nacional, existe a Condecine — uma contribuição obrigatória que atua como um tipo de imposto, destinado a fortalecer a indústria cinematográfica no país. A expectativa é que a alíquota maior ajude a injetar recursos na área, especialmente considerando o crescimento do streaming, como é o caso da Netflix.
Um dos projetos em pauta é o PL 2.331/22. Esse projeto visa à elevação da taxa para 6%. A proposta é vista como crucial para garantir competitividade às produções brasileiras frente aos enormes serviços de streaming internacionais. Além disso, esse incremento pode ser um pilar importante para o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), dando ainda mais robustez ao setor.
No entanto, existem desafios pela frente. Uma preocupação é que algumas plataformas, como a Netflix, possam não repassar o aumento da taxa da maneira esperada. O deputado André Figueiredo, do PDT, junto com a deputada Jandira Feghali, busca destacar a importância dessa taxação para assegurar que o investimento no audiovisual brasileiro realmente aconteça.
Aumentar essa alíquota é considerado um passo essencial para fortalecer o audiovisual no Brasil. A ideia é que, em um cenário de crescimento e diversificação de conteúdos, o país não fique para trás em relação aos serviços oferecidos pela Netflix e suas concorrentes.
Assim, o foco não deve ser apenas implementar essa taxa, mas também estimular o mercado local de produções. É fundamental que o esforço inicial esteja voltado para a valorização das obras nacionais, para que, em seguida, iniciativas sejam tomadas para incentivar o público a consumir mais conteúdo produzido no Brasil.
