Mariana Ferrer Recebe Nota 10 em TCC Sobre seu Caso de Estupro
São Paulo – A ex-influenciadora digital e estudante de Direito Mariana Ferrer apresentou seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) na Universidade Presbiteriana Mackenzie, recebendo nota máxima. Seu trabalho, intitulado "Estupro simbolicamente como crime de guerra à luz do caso Mariana Ferrer", revisita o caso de estupro que a jovem afirma ter sofrido.
A apresentação aconteceu na última quarta-feira, dia 2, e contou com a presença de uma bancada composta por figuras importantes do Judiciário e de movimentos sociais. Entre os nomes estavam a ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar, a juíza auxiliar Luciana Rocha, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e Vanja Andréa Santos, presidente da União Brasileira de Mulheres (UBM).
Maria da Penha, conhecida por ser a homenageada da Lei Maria da Penha, também participou do evento por videoconferência. Em sua fala, ela enviou uma mensagem encorajadora para Mariana, afirmando que a busca por justiça pode ser difícil, mas não impossível. “Não desistam. A justiça pode parecer distante, mas pode ser conquistada com coragem, rede de apoio, denúncia e mobilização. Não se cale, procure ajuda”, disse Maria da Penha.
Contexto do Caso
Em 2018, Mariana Ferrer fez uma denúncia contra o empresário André de Camargo Aranha, acusando-o de ter estuprado ela em um clube de luxo em Florianópolis, alega que ele a drogou antes do ato. Em 2020, Aranha foi absolvido pelo juiz Rudson Marcos, que na época atuava na 3ª Vara Criminal de Florianópolis. Durante o processo, o promotor Thiago Carriço de Oliveira fez declarações que gerariam polêmica, mencionando a ideia de "estupro culposo", sugerindo que o empresário não tinha como saber que Mariana não estava apta a consentir.
Essa expressão se popularizou nas redes sociais e causou indignação em diversos setores da sociedade. Durante uma audiência de instrução em 2020, Mariana foi alvo de constrangimentos por parte do advogado de defesa de Aranha, Cláudio Gastão da Rosa Filho. Essas informações foram reveladas em uma reportagem, onde ficou evidente o tratamento desrespeitoso que a vítima enfrentou no tribunal.
Em novembro de 2023, o juiz Rudson Marcos recebeu uma advertência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por sua atuação durante o caso, sendo considerado negligente por permitir que Mariana fosse humilhada em público. A decisão do CNJ mostra a crescente preocupação com o tratamento de vítimas de violência sexual no sistema judiciário brasileiro.
A defesa de Mariana e a entrega de seu TCC refletem não apenas a luta pessoal dela, mas também uma discussão mais ampla sobre como a sociedade e a Justiça tratam casos de violência sexual e as vítimas envolvidas.
