Uma recente decisão judicial em São Paulo tratou sobre a posse de um cão após a separação de um casal. A advogada Fatima Cristina Ruppert Mazzo explicou que a mulher ficou com a posse exclusiva do animal, o que a torna responsável pelos custos relacionados ao seu cuidado. Segundo ela, os gastos com a manutenção de um animal de estimação são obrigações que vêm naturalmente, assim como acontece com outros bens pessoais.
Em casos de separação, se ambos os cônjuges concordarem, mesmo que de forma informal, que o cão ficará com um deles, essa pessoa passa a ser o único dono. Isso significa que essa pessoa terá a alegria de ter o animal ao seu lado, mas também a responsabilidade de pagar todas as despesas que envolvem sua manutenção.
Por sua vez, a advogada da mulher, Jaqueline Vieira de Stefani, afirmou que, embora ainda seja possível recorrer da decisão, ela não o fará. Ela manifestou sua discordância em relação ao veredicto e expressou a esperança de que a discussão sobre os direitos dos animais ganhe mais espaço nos tribunais no futuro.
Esse caso destaca a complexidade que pode surgir em questões de custódia de animais de estimação após o término de relacionamentos, além de levantar debate sobre a responsabilidade financeira que vem junto com a posse de um animal.
