Hong Kong discute lei de união homoafetiva apesar de resistência

Hong Kong está vivendo um momento delicado em relação a um projeto de lei que visa reconhecer alguns direitos de casais homoafetivos. Na última quarta-feira (10/09/25), foi feita uma votação sobre a proposta, que permite que esses casais, que já se casaram em outros países, tenham algum reconhecimento legal na região.
A iniciativa, que poderia ser um avanço para a comunidade LGBTQ, enfrenta uma forte resistência de políticos que são pró-Pequim e que dominam o cenário legislativo local. Para você ter uma ideia, apenas uma fração dos 89 parlamentares se mostrou favorável ao projeto. Essa é uma situação que deixa a comunidade LGBTQ preocupada, pois a expectativa era de conquistar mais direitos.
Organizações de direitos humanos também se manifestaram, alertando que a proposta é um retrocesso se comparada a padrões internacionais e regionais. A sensação é de que, apesar dos avanços tímidos, Hong Kong ainda precisa dar passos maiores em direção à igualdade.
### Contexto do Debate sobre Casamento Gay em Hong Kong
O debate sobre a união homoafetiva em Hong Kong não é recente. Em 2023, o governo local já havia rejeitado o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas, em resposta a uma decisão do tribunal superior, o governo foi obrigado a apresentar uma alternativa.
Assim, surgiu a proposta de registro que abrange apenas casais que já oficializaram sua união em países onde o casamento gay é legal. Contudo, políticos conservadores têm reforçado que, em Hong Kong, o casamento civil ainda se restringe a uniões entre homens e mulheres.
### Direitos Garantidos pelo Projeto de Lei
Se o projeto for aprovado, alguns direitos básicos serão garantidos. Isso inclui, por exemplo, a possibilidade de um parceiro visitar o outro no hospital e o reconhecimento legal em questões de arranjos pós-falecimento, como a reivindicação do corpo do cônjuge. Embora essas sejam pequenas vitórias, elas representam um passo importante para quem não tinha nenhuma proteção legal até agora.
Entretanto, ativistas estão insatisfeitos, já que o projeto não aborda direitos essenciais, como herança e benefícios fiscais. Isso faz com que as uniões homoafetivas continuem em desvantagem em relação aos casamentos tradicionais.
### Críticas de Ativistas e da Comunidade Internacional
Grupos de direitos humanos têm recebido a proposta com bastante cautela. A Anistia Internacional, por exemplo, destacou que o texto é inferior ao que se espera de uma cidade que quer ser vista como um centro internacional e atrativo para talentos. Eles argumentam que, ao se afirmar como uma cidade livre e aberta, Hong Kong precisa fazer muito mais.
A crítica mostra que, mesmo com pressões externas, a região ainda está atrás de outros países da Ásia, como Taiwan, que foi pioneiro em reconhecer o casamento gay.
### Resistência Política e Futuro Incerto
Apesar da importância do tema, o cenário político de Hong Kong é bastante desafiador. A maioria dos parlamentares, alinhados ao governo de Pequim, estão dificultando o avanço de pautas mais progressistas. Atualmente, apenas um pequeno grupo de legisladores apoia abertamente a iniciativa.
Isso deixa o futuro da proposta muito incerto. Especialistas têm destacado que, mesmo sendo um pequeno avanço, ela enfrentará muitos obstáculos até que se torne realidade.
### Caminhos para a Igualdade em Hong Kong
A discussão sobre igualdade de direitos para casais homoafetivos continua fervendo. De um lado, ativistas clamam por equiparação do casamento gay ao tradicional. Do outro, políticos conservadores mantêm a defesa de valores que consideram essenciais para a região.
Assim, o resultado dessa votação não vai afetar apenas o campo jurídico, mas também irá refletir a direção que Hong Kong escolherá seguir em termos de diversidade, inclusão e respeito aos direitos humanos.