Em 2021, um leilão do xerife em Butler, Ohio, deu uma guinada inesperada na vida de Jason Fauntleroy. Ele achava que tinha comprado um lote vazio por cerca de US$ 5.000, aproximando-se de R$ 25 mil, com o desejo de construir sua casa dos sonhos. O que ele não sabia era que essa compra incluía toda a Bloomfield Court, uma rua particular com cinco casas.
A situação se deu porque a prefeitura vendeu o terreno achando que era menor do que realmente era. Assim, Jason se tornou o proprietário não só de um lote, mas de uma rua inteira! Isso não foi fraude, mas uma falha de avaliação por parte da administração municipal.
Desde que isso aconteceu, a vida de Jason se transformou em uma verdadeira batalha legal. Com a posse da Bloomfield Court, ele agora é responsável por todas as despesas de manutenção, como cortar grama e limpar a via. E aí começa a saga que envolve a prefeitura e sua tentativa de desapropriar a rua.
Processo de desapropriação: a prefeitura entra em cena
Em outubro de 2024, a prefeitura decidiu iniciar um processo de desapropriação. O motivo? Fazer da rua privada uma via pública, alegando que isso era necessário para garantir acessos e padronizar a manutenção. Porém, o valor oferecido a Jason na proposta de desapropriação deixou o dono da rua extremamente insatisfeito.
O que complicou o cenário foi o fato de que a avaliação da prefeitura considerou apenas o lote onde Jason planejava construir sua casa, sem incluir a rua, que é uma parte significativa do terreno adquirido. Jason se sentiu “ignorado” pelas autoridades. Ele declarou:
“Eles me deixaram de fora… bloquearam meus telefonemas. É difícil sequer falar com alguém.”
Valor justo: o que diz a lei de Ohio
De acordo com a legislação de Ohio, em casos de desapropriação, o proprietário tem direito à “just compensation” — ou compensação justa. Isso quer dizer que o valor oferecido deve refletir o valor de mercado completo do bem que está sendo desapropriado.
Histórias passadas, como a do caso City of Norwood v. Horney (2006), mostram que a Suprema Corte de Ohio tem defendido que apenas o ganho econômico não é suficiente para justificar a desapropriação e que os direitos de propriedade devem ser respeitados. Mesmo com a insistência da prefeitura em questionar a forma como Jason adquiriu a rua — alegando que antes ela pertencia a uma associação de moradores —, a verdade é que ele possui o título da terra e isso precisa ser reconhecido.
O status atual (Julho de 2025)
Propriedade legal: Jason continua sendo o proprietário da Bloomfield Court, até que o processo de desapropriação seja finalizado.
Avaliação pendente: A prefeitura ainda não fez ajustes no valor da proposta, que continua limitando-se ao lote original.
- Tendências — progressistas nos direitos: Existe uma crescente preocupação da sociedade em relação ao respeito aos direitos de propriedade. Especialistas apontam que, se a cidade persistir em oferecer um valor abaixo do mercado, Jason pode recorrer à justiça, buscando uma audiência pública ou até mesmo um júri para garantir seus direitos, conforme a lei americana.
