A Prefeitura de Maricá, através da Secretaria de Economia Solidária e Empreendedorismo Social, iniciou, na segunda-feira (07), o processo de regularização do cadastro da Renda Básica da Cidadania (RBC). O objetivo dessa ação é assegurar que o benefício seja mantido apenas para aquelas famílias que atendem aos critérios do programa, promovendo assim transparência e eficiência na utilização dos recursos públicos.
Os beneficiários podem verificar a situação de seu cadastro acessando o site oficial da Prefeitura, onde encontrarão informações detalhadas sobre a Renda Básica da Cidadania. Caso o sistema indique que o benefício está BLOQUEADO, é necessário que a pessoa compareça à Secretaria de Economia Solidária e Empreendedorismo Social na data informada na notificação do site. Esse bloqueio pode ocorrer por motivos diversos, como inconsistências no sistema ou falta de documentos que comprovem a situação do beneficiário.
Se o status do benefício for CANCELADO, isso pode ocorrer devido a algumas situações específicas, como a falta de atualização do Cadastro Único, exclusão do registro, renda familiar superior a três salários mínimos ou se o cadastro estiver registrado em outro município que não seja Maricá. Nestes casos, o cidadão deverá aguardar a abertura de novas inscrições e verificar se atende aos requisitos do programa. No momento, não há novas inscrições disponíveis. A Prefeitura deverá informar o prazo e os procedimentos necessários quando novas inscrições forem abertas.
Para aqueles que estão com o cadastro regular, não há necessidade de qualquer ação adicional.
O Secretário de Economia Solidária e Empreendedorismo Social, Matheus Gaúcho, destaca que essa regularização representa a primeira fase de uma série de mudanças no RBC. Ele explica que estão sendo realizados cortes de cadastros que estão desatualizados ou cancelados no Cadastro Único. No caso de bloqueios por erro do sistema, o beneficiário pode consultar seu CPF no site oficial e, se necessário, será orientado a procurar a secretaria para regularização.
A Prefeitura de Maricá reafirma seu compromisso com a responsabilidade social e a justiça, garantindo que a Renda Básica da Cidadania continue a ser um suporte essencial para as famílias que mais necessitam no município.
