Motoristas de todo o Brasil, atenção! As novas regras para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vão impactar muitos condutores a partir de 2025. Essa legislação, que já está em vigor desde 2021, traz algumas mudanças importantes que merecem ser conhecidas por todos.
É muito importante ficar em dia com as novas datas de validade da CNH. Se você deixar passar os prazos, pode enfrentar multas, perder pontos na carteira e até ficar impedido de dirigir legalmente. Então, vamos entender como essas novas regras funcionam e como é o processo de renovação.
Prazo de validade da CNH mudou de acordo com a idade
Desde abril de 2021, quando entrou em vigor a Lei nº 14.071/2020, a validade da CNH passou a variar conforme a idade do motorista. A ideia é garantir avaliações médicas mais frequentes, já que estamos falando do envelhecimento e da segurança no trânsito.
Aqui está como ficou a tabela em 2025:
- 10 anos de validade para motoristas com até 49 anos.
- 5 anos de validade para condutores entre 50 e 69 anos.
- 3 anos de validade para quem tem 70 anos ou mais.
Só vale lembrar que essa regra é válida apenas para CNHs emitidas ou renovadas a partir de abril de 2021. Documentos antigos ainda seguem as normas anteriores, que são de cinco anos para motoristas com menos de 65 anos e de três anos para condutores com mais de 65.
Renovação da CNH pode ser feita online
A tecnologia é uma aliada valiosa na hora de renovar a CNH. Hoje, você pode fazer tudo isso de forma rápida e fácil pelo site do Detran do seu estado ou utilizando o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Para renovar, você só precisa apresentar alguns documentos básicos, como:
- Documento de identidade com foto.
- Comprovante de residência atualizado.
- Comprovante de pagamento das taxas devidas.
- Exame de aptidão física e mental com médico credenciado.
- Em alguns casos, exame toxicológico.
Com tudo em ordem e se você for considerado apto, o processo pode ser feito sem precisar sair de casa. Em certas localidades, a CNH renovada chega diretamente pelo correio.
Tolerância após vencimento é de 30 dias
Se a sua CNH venceu, não se desespere! Você ainda tem até 30 dias para renová-la sem penalidades. Mas fique atento: depois desse período, dirigir com a habilitação vencida é considerado uma infração gravíssima.
As consequências incluem:
- Multa de R$ 293,47.
- Sete pontos na carteira.
- Apreensão do veículo em blitz, se você estiver dirigindo sozinho.
Reincidência nas infrações pode trazer penalidades ainda mais severas. Por isso, a dica é começar a renovação bem antes do vencimento.
Exame toxicológico é obrigatório para motoristas das categorias C, D e E
Outro ponto a se ficar atento é a exigência do exame toxicológico para motoristas profissionais que têm habilitação nas categorias C, D e E. Esse exame deve ser feito a cada 2 anos e 6 meses, mesmo que você não esteja em atividade remunerada.
Se deixar de fazer esse exame, a multa será alta, chegando a R$ 1.467,35, além de 7 pontos na CNH. E, se você trabalha transportando passageiros ou cargas, não vai poder renovar a CNH até regularizar essa situação.
Legislação foi criada para aumentar a segurança no trânsito
A Lei nº 14.071/2020 chegou para modernizar nosso Código de Trânsito, adequando-o às novas realidades sociais e tecnológicas. Ela foi sancionada em outubro de 2020 e, desde sua implementação, tem trazido mudanças bem significativas.
Dentro dessas mudanças, a validade escalonada da CNH e a exigência do exame toxicológico se destacam. O objetivo é reduzir acidentes e promover mais responsabilidade dos motoristas em relação à sua saúde.
A ideia é que essas avaliações periódicas ajudem a prevenir erros humanos, tornando o trânsito mais seguro para todos.
Planejamento evita problemas e garante tranquilidade
Para evitar surpresas desagradáveis, a recomendação é que você fique de olho no vencimento da sua CNH. O ideal é iniciar o processo de renovação pelo menos 30 dias antes do prazo.
Manter seus dados atualizados no Detran facilita receber avisos sobre a renovação. O aplicativo CDT também é uma boa opção para lembretes e notificações.
Estar com a documentação em dia é uma responsabilidade de todos os motoristas, contribuindo para a segurança nas vias.
CNH também passou por mudanças visuais nos últimos anos
Em adição às novas regras, a CNH recebeu mudanças visuais. Desde 2022, o novo modelo traz recursos de segurança modernos, como QR Code e impressão em tinta ultravioleta. Essas atualizações ajudam a evitar fraudes e facilitam a identificação pelas autoridades, tanto aqui no Brasil quanto fora.
Isso significa que, ao renovar, você já receberá esse novo modelo automaticamente.
Fique atento e evite surpresas desagradáveis
Ignorar os prazos de renovação pode gerar problemas e prejuízos financeiros. Por sorte, com a tecnologia de hoje, manter a CNH em dia é bem simples.
Regularizar sua situação perante os órgãos de trânsito é fundamental. Além de ser uma obrigação, isso demonstra responsabilidade com a sua segurança e a de outras pessoas.
Com as atualizações nas normas, a expectativa é que gradualmente o trânsito se torne mais seguro e organizado.
Informação verificada e atualizada até março de 2025
Esse conteúdo está embasado em informações de fontes oficiais. Os dados foram verificados até março de 2025, garantindo que você tenha acesso a informações seguras e confiáveis.
Se você é motorista ou está tirando a CNH, fique ligado nas mudanças para não ter problemas e ajude a fazer do trânsito um lugar mais responsável e seguro.
