Os cigarros eletrônicos, conhecidos também como vapes ou e-cigarettes, apareceram no mercado em 2003, mas só começaram a ganhar popularidade a partir de 2010. O que muitos não sabem é que, embora sejam frequentemente divulgados como uma opção mais segura que o cigarro tradicional, já existem diversos estudos de órgãos de saúde indicando riscos associados ao seu uso.
Enquanto países como Estados Unidos, Reino Unido e Canadá adotam uma postura mais flexível em relação à venda e ao uso desses dispositivos, no Brasil a situação é diferente. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu manter a proibição de comercialização e uso dos cigarros eletrônicos. Essa decisão foi reafirmada em uma reunião realizada recentemente, onde vários fatores foram analisados.
Entre os pontos considerados, estão o aumento do consumo de tabaco entre os jovens, os riscos de dependência, e a falta de estudos de longo prazo sobre a segurança desses produtos. É bom lembrar que, desde 2009, a venda, importação e propaganda de cigarros eletrônicos já eram proibidas no Brasil, então a decisão de 2024 apenas reforçou esse posicionamento.
Uso de cigarros eletrônicos não é crime, mas pode ter penalidades
Embora a Anvisa proíba o uso de cigarros eletrônicos, não há uma punição criminal específica para quem decide usá-los. No entanto, o consumidor pode enfrentar advertências ou multas, especialmente se estiver utilizando o dispositivo em áreas públicas ou coletivas. Para quem comercializa, importa ou fabrica esses produtos, a situação é mais séria, pois pode responder por contrabando e por violar normas de saúde pública.
Comércio ilegal de cigarros eletrônicos gera preocupação
A realidade é que, mesmo com a proibição, a venda de cigarros eletrônicos é bastante comum em diversos lugares, incluindo marketplaces virtuais. Estima-se que esse comércio ilegal movimente cerca de R$ 7,5 bilhões por ano no Brasil. Uma reportagem de 2023 do programa Profissão Repórter destacava este problema em locais como a Rua 25 de Março, em São Paulo, onde esses dispositivos são vendidos até por atacado.
Diante desse cenário, é essencial que as autoridades adotem medidas eficazes que não só dificultem a venda dos cigarros eletrônicos, mas também ajudem a conscientizar os usuários sobre os riscos que esses produtos podem acarretar.
