Uma história inusitada está repercutindo em Minas Gerais, mais especificamente em Conselheiro Lafaiete. Uma mulher conseguiu, na Justiça, que seu cachorro passasse a receber pensão alimentícia. A decisão foi motivada pela necessidade de cuidados especiais que o animal requer devido a problemas de saúde.
A pensão estabelecida é provisória e corresponde a 30% do salário mínimo. A responsabilidade pelo pagamento fica sob os cuidados do ex-marido da mulher.
Como tudo aconteceu
O casal, que não tem filhos, dividia a responsabilidade pelo cachorro até a separação. Após o divórcio, o animal ficou sob a tutela da mulher, mas sem que seu nome fosse revelado. O cachorro apresenta uma condição chamada insuficiência pancreática exócrina, que exige monitoramento constante e cuidados especiais.
O juiz Espagner Wallysen Vaz Leite, da 1ª Vara Cível de Conselheiro Lafaiete, foi o responsável por este curioso caso. Ele tratou a situação como uma “composição familiar multiespécie”, reconhecendo a relação profunda que existe entre humanos e seus pets.
A advogada Gabriela Küster destacou que o valor da pensão se baseia nas responsabilidades que o casal já compartilhava. Agora, mesmo com a separação, essas responsabilidades devem ser mantidas. Ou seja, o ex-marido deve continuar contribuindo com os cuidados do cachorro, que incluem desde alimentação até visitas ao veterinário e cuidados de higiene.
Nesse caso, como o perro precisa de atenção redobrada, as despesas devem ser divididas de forma justa entre os ex-cônjuges. Afinal, animais de estimação dependem completamente de seus tutores, tanto em termos de carinho quanto de cuidados essenciais à sua saúde e bem-estar. Para fortalecer seu argumento, a mulher apresentou à Justiça fotos, vídeos e outros documentos do cachorro, demonstrando a dedicação que ele requer e merece.
