Não é de hoje que alguns pais sonham em alterar o sobrenome dos seus filhos. Seja por mero querer ou para homenagear algum ídolo, é sempre algo muito sonhado! Com as novas alterações no RG, será possível mudar o sobrenome? E digo mudar para algo singular, e não meramente atrelado ao nome de algum familiar. Bem como o atual presidente, que conseguiu colocar em seu nome o seu apelido, Lula. E para os mortais, é possível? Veja abaixo todos os detalhes e como fazer.
Mudar sobrenome no RG
Primeiramente, caso o desejo seja adicionar um sobrenome novo, sem qualquer ligação com algum parente de longe ou de perto – não é possível! Algumas pessoas tentam colocar sobrenome de famosos em seus filhos, neste caso, não havendo qualquer relação, torna-se algo proibido.
De acordo com a legislação, é proibido inventar sobrenome. Entrementes, é legalmente permitido adicionar qualquer sobrenome, a qualquer momento – desde que ele pertença a algum familiar, sendo necessário a comprovação de vínculo.
Especialistas garantem que de acordo com a alteração na 14.382/2022 é permitido que qualquer pessoa acrescente ou exclua o nome oriundo do pai ou da mãe – nem que seja por ação na justiça. Valendo também para outros parentes. Visto que para adicionar, é necessário de maneira obrigatória a comprovação de ascendência.
Além disso, terá que se encarregar das taxas e documentação necessária. No caso da adição de prenome, é totalmente permitido e de fácil acesso. Toda e qualquer alteração deve ser realizada em cartório credenciado. Podendo ser feito no ato do cadastro pagando taxa única, ou posteriormente com taxas separadas.
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Qual alternativa? Não é possível adicionar sobrenome?
Sim! Basta que o sobrenome seja de algum parente, de longe ou de perto. Mas sempre é necessário obrigatoriamente comprovar o vínculo sanguíneo. Entrementes, no caso de adoção, o membro incluso na família poderá de maneira automática herdar o sobrenome familiar.
Entretanto, no caso do prenome – é totalmente possível alterar! Sendo necessário apenas ser feito pelos responsáveis ou no caso de pessoas maiores de idade. Portanto, pagando a taxa e alterando os registros: o procedimento torna-se rápido e fácil.
Sendo válido ressaltar que o prenome é o termo que vem antes do nome familiar. Por exemplo: José Silva Souza. No caso o prenome é José. E os demais torna-se sobrenome. Em 2023, o Novo RG deverá estar disponível para todos os brasileiros.
Embora tenha alterações em sua logística, ainda deve seguir a lei. Fazendo com que as regras de emissão estejam sob a legislação brasileira. Desse modo, até que haja alguma alteração, não é possível criar um novo sobrenome.
