Com o momento de transição de governo e novos anúncios por parte do Banco Central do Brasil, muitos brasileiros passaram a acreditar que o Pix pode ser taxado.
Tal crença persiste mesmo com as novas mudanças a respeito desta modalidade de pagamento terem sido reforçadas novamente a partir do dia 02 de janeiro. E mesmo que, em nenhuma delas, haja afirmações a respeito da taxação nas transações feitas por pessoas físicas.
E, com Luiz Inácio Lula da Silva (Partido dos Trabalhadores – PT) novamente no poder, muitos rumores a respeito de possíveis taxas são atribuídos a ele.
Afinal, o Pix pode ser taxado ou não?
A verdade sobre este assunto era e continua sendo uma só, de acordo com afirmativa do próprio Banco Central: o Pix pode ser taxado, mas não para pessoas físicas. E esta, de qualquer forma, já era a realidade da modalidade de pagamento desde quando foi idealizada, em 2018, e desde quando passou a valer, em 2020.
Um de seus principais benefícios, por sinal, reside justamente de permitir que as transações sejam gratuitas, ao contrário do que ocorre nas transferências via TED ou via DOC, modalidades estas que possuem custos específicos.
Afirmar que o Pix pode ser taxado, portanto, vai completamente na contra mão do que o BC idealizou, uma vez que a ideia é oferecer aos brasileiros uma maneira prática, gratuita e extremamente rápida de transferir e receber dinheiro.
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Situações em que há taxação do Pix nas transações
No que diz respeito à pessoa física, portanto, qualquer afirmação de que o Pix pode ser taxado de fato não é verdadeira.
Microempreendedores Individuais (MEIs) e empresários individuais também não precisam se preocupar com nenhum tipo de cobrança.
Pessoas físicas que se enquadram em outras modalidades, por outro lado, de fato devem ficar atentas, pois, assim como já acontecia antes, muitos bancos ainda podem cobrar taxas de algumas empresas, no que diz respeito às transações feitas por meio do Pix.
Os bancos que se destacam nesse quesito são:
- Banco Santander;
- Banco do Brasil;
- Banco Itaú;
- Banco do Nordeste.
As taxas variam de acordo com os pacotes que cada instituição financeira oferece e de acordo com as funcionalidades que existem dentro deles, como o uso de QR Code, por exemplo.
Há também a cobrança de tarifa fixa, e ainda a variação de cobrança de acordo com o valor a ser transferido (ou recebido). Mas, via de regra, é comum que o máximo cobrado por transação seja o valor de R$ 10.
Por fim, além de saber que o Pix pode ser taxado somente para empresas, é importante saber, também, que suas mudanças já entraram em vigor no último dia 02 de janeiro. Isso significa maior segurança e praticidade para os usuários desta modalidade de pagamento.
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