Após quase dez anos de tramitação na Justiça, o neurocientista brasileiro Miguel Nicolelis obteve uma vitória em um processo contra quatro ativistas que o hostilizaram durante uma palestra no Rio de Janeiro. A sentença, que determina o pagamento de R$ 20 mil de indenização, está relacionada a um incidente que ocorreu em dezembro de 2016, quando Nicolelis se preparava para falar no Museu do Amanhã.
Os quatro ativistas, pertencentes a um grupo defensor dos direitos dos animais chamado Grupo de Ativistas Independentes pelos Animais (Gaia), invadiram o auditório durante a apresentação, gritando ofensas como “assassino” e “torturador de animais”. O grupo se opõe ao uso de animais para testes em laboratórios, o que gerou uma forte disputa de ideias naquele momento.
A longa duração do processo se deve, em parte, à recusa dos réus em se manifestar durante as audiências. A juíza responsável pelo caso nomeou um defensor público para representá-los, pois as tentativas de convocá-los não tiveram sucesso. Apenas um dos quatro acusados prestou depoimento.
Durante o tumulto, os jovens ativistas, que incluíam dois homens e duas mulheres, relataram em postagens que se inscreveram para ouvir a palestra, mas se sentiram provocados pelas palavras de Nicolelis sobre seu centro de pesquisa em neurociência, dedicado ao desenvolvimento de “interfaces cérebro-máquina”. Esse projeto envolve pesquisas com roedores, macacos e experimentos com humanos, com o objetivo de criar dispositivos que permitam controlar aparelhos eletrônicos e próteses avançadas.
O professor Nicolelis, que leciona na Universidade Duke, nos Estados Unidos, teve sua palestra interrompida e sentiu-se nervoso diante das ofensas. Os ativistas postaram posteriormente nas redes sociais que se sentiram vitoriosos ao fazer o cientista “humilhar-se” durante o incidente.
A Justiça utilizou registros de tela de mensagens dos próprios réus para confirmar que eles realmente promoveram atos que atacaram a honra de Nicolelis. Embora as postagens tenha sido retiradas do ar, as contas do grupo Gaia permanecem ativas, focando atualmente em campanhas de resgate e adoção de animais de rua.
A juíza Katia Bugarim, em sua decisão, ressaltou que a condenação não tinha a intenção de censurar ou reprovar os ideais dos ativistas, mas sim de criticar o excesso cometido na forma como expressaram suas ações. Ela lembrou que enquanto os réus têm o direito de se manifestar, a legislação não tolera excessos que atentem contra a moral e a dignidade de outros indivíduos.
Por meio de seus advogados, Nicolelis classificou a decisão como uma “punição pedagógica”, reforçando o entendimento de que, embora o ato de protestar seja legítimo, é importante fazê-lo dentro dos limites legais e do respeito mútuo.
