Vamos conhecer um pouco sobre o IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano. Bom, essa categoria é obrigatória para todas as pessoas que têm imóveis considerados zona urbana. Todo início de ano é cobrado o valor do IPTU e todas as pessoas devem se atentar para esse pagamento que é de suma importância, eles devem seguir o calendário e efetuar esse pagamento dentro do prazo estabelecido pelo governo.
Tem algumas prefeituras que fazem programas de desconto e deixam o débito mais fácil para a pessoa pagar, porém isso varia de cidade para cidade. É obrigatório que toda prefeitura cobre os moradores sobre o IPTU, então as pessoas que tem imóvel no nome criam um compromisso para o pagamento. É importante destacar, que quando um imóvel é alugado, o débito do IPTU só é de responsabilidade do locatário se vim descrito no documento do contrato do aluguel.
Então como podemos observar, o proprietário do imóvel será sempre o responsável por esse pagamento do IPTU, se por acaso o mesmo tiver mais que um imóvel na zona urbana, deverá arcar também, independente da quantidade. O IPTU também é para os comércios, terrenos, construção, salões comerciais, entre outros.
Não paguei o IPTU e agora?
Como citado acima, é obrigatório realizar o pagamento do IPTU em 2023, quem não efetuar esse pagamento pode ter alguns problemas com cobrança e até mesmo infração, pois o debíto vai ficar aberto no nome do proprietário, no número da matricula do imóvel junto a prefeitura municipal da cidade.
Então até o momento que não efetuarem o pagamento do IPTU, as punições podem ser essas:
- Proibida a venda do imóvel
- Aplicação de multas e juros que aumentam o valor do imposto
- Proibição de construções dentro da propriedade
- Restrição do CPF do proprietário em órgãos de proteção ao crédito
- Proibido receber o imóvel por meio de herança ou doação
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Descontos no IPTU
Como você viu acima, tem algumas prefeituras que fazem programas de descontos do IPTU para os moradores, claro que também é uma forma de garantir que irão quitar o valor, algumas das prefeituras já divulgaram que vão fazer esse programa de desconto em 2023. Confira as cidades:
- Porto Alegre (Rio Grande do Sul): desconto de 5%
- Recife Pernambuco: desconto de 10%
- Vitória (Espírito Santo): desconto de até 75% para moradores com mais de 60 anos
- Caruaru (Pernambuco): desconto podem chegar a 30%
- Belo Horizonte (Minas Gerais): desconto de 30%
- Palmas (Tocantins): tem 3 programas de desconto – 10% através do CPF na nota fiscal, 60% para o imóvel que for instalado em energia de sistema solar e 10% para aqueles que não tem dívidas com a prefeitura.
Cálculo do IPTU
Para o cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano a prefeitura vai verificar pontos como: tamanho do imóvel, a localização, qual o multiplicado pelas alíquotas que foi definido no plano financeiro. É importante saber que quanto maior foi o imóvel e com melhor localização mais caro fica.
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