O governo atual havia prorrogado por três meses a vigência do programa Auxílio Brasil e no último mês, isto é, março, é que o novo Bolsa Família voltou a funcionar e ele está melhor do que antes, trazendo inúmeros benefícios para os seus usuários. Mas por conta disso, é preciso uma rigidez maior nos critérios para permanecer no programa, o que ocasionou mais de 1 milhão de bloqueios nas últimas semanas e a tendência é que mais pessoas sejam desligadas, entenda.
Para permanecer no programa é preciso cumprir todas as regras
A matemática é simples, se cumprir as regras para permanecer no programa, o beneficiário não será desligado. Então, apenas quem está sendo retirado do benefício, são aquelas pessoas que não estão cumprindo todos os requisitos para estar dentro do Bolsa Família, a saber:
- Ter inscrição ativa e atualizada no Cadastro Único. A atualização deve acontecer a cada dois anos ou quando houver alguma mudança significativa na família, como mudança de endereço ou renda, ou caso alguém tenha nascido ou falecido;
- Ter renda média compatível com o programa, a saber, de no máximo R$ 218 por cada pessoa, lembrando que conta os moradores da casa, não é preciso que tenha algum tipo de parentesco;
- As crianças e adolescentes devem frequentar a escola e possuir uma frequência satisfatória de pelo menos 60% para crianças menores de 07 anos e de 75% para os jovens com idade superior a 07 anos;
- Manter a caderneta de vacinação em dia, para as principais vacinas, inclusive, a vacina contra Covid-19;
- Caso no grupo familiar haja alguma mulher grávida, ela precisa realizar o pré-natal corretamente.
Ou seja, é uma via de mão dupla, o governo ajuda as famílias e as famílias ajudam o governo a cumprir metas vinculadas à educação e saúde.
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Qual o próximo grupo de pessoas que serão retiradas do Bolsa Família?
Baseando-se nas regras de permanência citadas anteriormente, o ministério responsável pela pasta do Bolsa Família realiza os bloqueios. E até então, há três grupos que estão na mira do governo, no caso:
- As famílias unipessoais;
- Não atualizam o cadastro há mais de 02 anos;
- Os dados de renda divergem em algumas bases de dados.
Portanto, o primeiro grupo de pessoas pode ter mentido em relação à moradia, já o segundo, pode ter alguma mudança drástica na família que impossibilita receber o Bolsa Família, já o terceiro grupo, provavelmente, possui uma renda per capita superior à permitida e por isso receberá o bloqueio também.
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