A novela judicial envolvendo o nome de Silvio Santos chegou a um desfecho, pelo menos por enquanto. A Justiça de São Paulo decidiu encerrar um processo movido por dois homens que se diziam netos biológicos do apresentador. Esse desfecho mantém a herança de Silvio, avaliada em R$ 6,4 bilhões, nas mãos de suas seis filhas.
A decisão foi emitida pela 11ª Vara da Família e Sucessões da capital, e os juízes determinaram que não haveria análise do mérito da ação, o que significa que Hugo Sérgio Marques Júnior e Guilherme Augusto Marques não conseguirão se incluir na partilha da herança. A juíza Claudia Caputo Bevilacqua Vieira justificou a decisão ao considerar que o caso estava protegido pelo princípio jurídico da coisa julgada, que impede a reabertura de processos já encerrados.
Entenda quem eram os supostos netos e o que alegavam
Hugo e Guilherme são filhos de Hugo Sérgio Marques, que em 1996 já havia tentado provar na Justiça ser filho biológico de Silvio Santos, cujo nome de nascimento é Senor Abravanel. Na época, esse pedido foi negado por falta de provas. Depois do falecimento de Hugo Sérgio em 2015, os filhos dele decidiram reabrir a disputa, pedindo um exame de DNA — que seria feito por exumação do corpo de Silvio ou por meio de material genético das seis filhas dele.
As defesas das herdeiras rejeitaram o novo pedido, citando que o processo original estava encerrado há mais de 20 anos. A juíza concordou, lembrando que "o inconformismo da parte com o julgamento contrário não pode afastar as relações já consolidadas".
A decisão da Justiça e o impacto financeiro da causa
Além de barrar o pedido de exame genético, o tribunal condenou os irmãos Marques ao pagamento de R$ 20 mil em honorários advocatícios. Mesmo eles sendo beneficiários da justiça gratuita, essa decisão fecha praticamente todas as possibilidades de reconhecimento futuro como herdeiros, limitando as opções a recursos em outras instâncias, como o Tribunal de Justiça de São Paulo e, em última análise, o STJ ou STF.
A herança de Silvio Santos inclui não apenas bens, mas também um legado emocional que atraiu a atenção do público. Estima-se que R$ 3,9 bilhões desse montante sejam referentes a imóveis, empresas e participações societárias. O restante está investido em aplicações financeiras e propriedades de mídia, entre outros bens.
A juíza ainda enfatizou que, embora o Supremo Tribunal Federal possa admitir a relativização da coisa julgada em casos específicos, não foi isso o que aconteceu no processo dos irmãos Marques. “O pedido representa a repetição de um litígio já decidido e sem novas provas que justifiquem uma reabertura”, completou.
A trajetória familiar e o fim de uma disputa de décadas
Hugo Sérgio Marques faleceu em 2015, sem ter o desejo de reconhecimento atendido. Ele alegava que era fruto de um relacionamento entre Wilma Marques e Silvio Santos na década de 1950. Durante o processo, Silvio se recusou a participar de audiências e não se submeteu ao exame de DNA solicitado.
Silvio Santos faleceu em 2024, aos 93 anos, deixando um império de comunicação e negócios sob a administração de suas seis filhas, que agora devem continuar o legado da família no Grupo Silvio Santos.
Os supostos netos afirmaram que planejam recorrer da decisão da Justiça. No entanto, especialistas em Direito de Família acham improvável que isso leve a uma mudança, já que todas as instâncias anteriores já haviam confirmado o fechamento desse capítulo judicial.
