Motoristas de vários estados têm se surpreendido com a suspensão da CNH ao receber notificações do Detran. E o mais curioso: muitos deles não alcançaram o número "fatal" de pontos. Essa situação acontece por causa de algumas regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que não são tão conhecidas, e que podem afetar o direito de dirigir sem que o motorista perceba.
Além da contagem de pontos durante 12 meses, existem infrações específicas que já resultam em suspensão, independente do total acumulado. O limite de pontos também varia caso o motorista tenha recebido multas gravíssimas durante o período.
Por que a suspensão acontece
A legislação tem dois caminhos para a suspensão da CNH:
Primeiro, o acúmulo de pontos no prontuário dentro de um intervalo de 12 meses.
Em segundo lugar, certas infrações já trazem a penalidade de suspensão do direito de dirigir, sem precisar contar os pontos.
Para entender melhor: ao somar pontos, a aplicação do processo administrativo segue faixas específicas. Se não houver infrações gravíssimas, a suspensão ocorre a partir de 40 pontos. Se houver uma infração gravíssima, esse limite cai para 30 pontos. E se houver duas ou mais infrações gravíssimas, o teto vai para 20 pontos.
Além disso, infrações como dirigir embriagado, se recusar a fazer o teste do bafômetro ou realizar corridas não autorizadas, resultam em suspensão automática, independentemente do número de pontos.
Como funciona a pontuação da CNH
Cada infração traz uma pontuação que varia conforme a gravidade. As infrações leves somam 3 pontos, as médias 4, as graves 5 e as gravíssimas 7. Lembre-se, a contagem de pontos tem como referência a data da infração, e eles "expiram" após 12 meses. Depois desse prazo, eles não contam mais para um novo processo.
Se um processo de suspensão for instaurado e concluído, as contagens voltam para zero, e o motorista precisa fazer um curso de reciclagem para voltar a dirigir.
Geralmente, a suspensão dura de 6 meses a 1 ano. Se ocorrer reincidência em um período de 12 meses, esse tempo pode aumentar para 8 meses a 2 anos.
O que pesa mais e o que pesa menos no prontuário
Nem todas as multas afetam a CNH da mesma maneira. As gravíssimas são as que mais pesam. Por exemplo, usar o celular enquanto dirige é uma infração gravíssima, somando 7 pontos. Embora não cause suspensão automática, diminui a margem de pontos para outras infrações.
Além disso, infrações como não usar cinto de segurança são graves e somam 5 pontos.
No caso das velocidades, até 20% acima do permitido é uma infração média (4 pontos), entre 20% a 50% é grave (5 pontos), e acima de 50% é gravíssima, resultando em suspensão direta.
Muitos motoristas têm uma surpresa desagradável ao acumular várias pequenas multas junto com uma gravíssima. Isso pode derrubar rapidamente o limite de 40 para 30 e então para 20, levando à suspensão.
Infrações que suspendem sem depender de pontos
Alguns comportamentos, como dirigir embriagado ou recusar o teste do bafômetro, resultam em suspensão imediata, mesmo que a pontuação esteja baixa. Nesses casos, a suspensão é a penalidade principal da infração.
Embora o motorista tenha o direito de defesa e recurso, não precisa se preocupar em somar pontos.
Prazo, contagem e notificação
A contagem de pontos não é fixa, pois considera janelas móveis de 12 meses a partir de cada infração. Isto é, uma multa recebida em setembro só é "esquecida" em setembro do ano seguinte. Se novas multas forem adicionadas antes disso, a soma pode ultrapassar o limite permitido.
É fundamental estar atento às notificações. Ignorar o que chega por correio ou e-mail do Detran pode acabar gerando surpresas desagradáveis. Vale lembrar: a suspensão não acontece de imediato. O órgão de trânsito precisa abrir um processo, indicar a base legal, permitir que você apresente suas provas e decidir ao final.
Após a decisão, o motorista deve entregar a CNH, cumprir o prazo da suspensão e realizar o curso de reciclagem.
Como evitar a suspensão e o que fazer se ela ocorrer
Prevenir é sempre o melhor caminho. Respeite os limites de velocidade, use o cinto de segurança, evite usar o celular enquanto dirige e pratique uma direção defensiva.
Uma dica prática é acompanhar sua pontuação pelo portal do Detran do seu estado e manter seus dados de contato sempre atualizados. Se receber uma multa, verifique se tudo está regular e, se for o caso, indique quem estava dirigindo no momento.
Se o processo de suspensão for aberto, é essencial analisar a notificação e considerar a defesa, caso acredite que houve erro.
Para profissionais que têm a observação EAR na CNH, a legislação permite um curso preventivo de reciclagem se atingir 30 pontos num ano. Essa medida zera os pontos para futuras contagens e evita a penalidade.
Caso a infração resulte em suspensão direta, a estratégia é contestar eventuais irregularidades, mas, se a penalidade for confirmada, haverá necessidade de cumprir o prazo e finalizar a reciclagem antes de voltar a dirigir.
Fique sempre atento aos prazos! Cada etapa do processo tem suas datas de limite, e deixar passar pode transformar uma situação confusa em uma suspensão efetiva. Consultar o prontuário com frequência e guardar comprovantes ajuda a acompanhar tudo direitinho.
