Um pai de Anápolis, em Goiás, ficou surpreso ao descobrir que seu filho foi batizado em uma igreja local sem que ele tivesse dado autorização. Isso aconteceu no final de 2024 e gerou preocupações sobre possíveis violações do Código de Direito Canônico e também da Lei Geral de Proteção de Dados, a famosa LGPD. A informação vem do portal Metrópoles.
A advogada Mariane Stival, que está defendendo o caso, explicou que essa situação pode até chegar ao Vaticano, caso as autoridades locais não se resolvam.
A confirmação do batismo
Mariane comentou que a história começou a ser revelada durante o Natal de 2024. Quando o pai foi buscar o filho, se surpreendeu ao ouvir a criança mencionar seus “padrinhos”, que na verdade são seus tios maternos. Isso deixou o pai desconfiado e ele decidiu investigar a situação.
Logo, entrou em contato com a Cúria Diocesana de Anápolis e descobriu que seu filho havia sido batizado no dia 4 de agosto de 2024. Para a surpresa do pai, a certidão de batismo continha seu nome, como se ele tivesse assinado o pedido, mesmo sem ter conhecimento de que a cerimônia aconteceria.
Caminhos legais e religiosos
Mariane informou que foram feitas várias notificações à paróquia e à Cúria Diocesana. Mas, como não obteve respostas satisfatórias, decidiu levar o caso ao Ministério Público e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que também tentaram contato com a Cúria, sem sucesso.
Diante da falta de respostas, o próximo passo pode incluir a busca de um Tribunal Eclesiástico, que tem a competência de corrigir documentos e apurar quem é responsável pela situação. Se as autoridades não resolverem, há a possibilidade de recorrer diretamente à Santa Sé.
O que diz o Direito Canônico sobre o batismo
O Direito Canônico é claro sobre as regras em relação ao batismo. É preciso que pelo menos um dos pais, ou quem tenha autoridade para representá-los, dê consentimento. Outro ponto importante é que deve haver a expectativa de que a criança será educada na fé católica; se essa garantia não existir, o batismo deve ser adiado.
Além disso, o pároco tem a responsabilidade de registrar cuidadosamente o nome das crianças batizadas, dos pais, dos padrinhos e também a data e o local de nascimento.
Questionamentos levantados
Mariane destaca que a denúncia não é uma rejeição à religião ou à Igreja Católica. O que está em questão é a violação do poder familiar. Para ela, a decisão sobre a formação religiosa da criança deve ser uma escolha conjunta dos pais, e não unilateral.
Ela vê o batismo como um marco social e cultural, e a exclusão de um dos genitores é uma afronta direta à autoridade parental. Outro ponto importante é que o uso indevido dos dados pessoais do pai para justificar o batismo é um desrespeito à LGPD, que exige transparência e legalidade no tratamento das informações.
Resposta da Igreja
O portal Metrópoles tentou contato com a Diocese de Anápolis, mas não obteve resposta até a publicação deste texto. O espaço continua aberto para qualquer manifestação.
