Boa notícia! Já é verdade que o salário mínimo será de R$ 1.320 a partir do mês de maio. Entrementes, no Senado percorre outras 4 propostas de reajuste do salário-mínimo. Todas são semelhantes e estão ligadas à política de valorização do salário-mínimo. Com isso prevê o aumento com base na oscilações de métricas sociais, etc. Veja abaixo as 04 propostas e o como deve funcionar o aumento do salário-mínimo.
O salário mínimo irá aumentar novamente?
Sim! Entrementes, apenas no dia 01 de maio. O Presidente Lula anunciou mês passado que iria sair o aumento prometido. No qual o salário-mínimo passará de R$ 1.302 para R$ 1.320 – com o aumento de R$ 18. Desse modo, os trabalhadores irão ter acesso aos novos valores a partir dos próximos meses. Para este ano de 2023 este é o único aumento confirmado e com isso os demais são apenas Projetos de Lei que talvez nem sejam votados ou aceitos.
Proposta 1
O Projeto de Lei 1.231/2022 é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). Visa conseguir uma política direta de valorização do salário-mínimo decorrente do longo prazo. Sabemos que o salário-mínimo é definido com base no INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor. O PL prevê que outros índices também sejam consultados como o Produto Interno Bruto (PIB).
Proposta 2
O Projeto de Lei 2.618/2019 é de autoria do senador Irajá (PSD-TO). Também possui ligação direta com à política de valorização decorrente do longo prazo. Entrementes, ele prevê que haja uma valorização de no mínimo 6% acima dos índices do INPC – que também seriam somados ao PIB brasileiro. As métricas apresentadas teriam vigência por no mínimo 10 anos.
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Proposta 3
O Projeto de Lei 3.137/2019 é de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Além de conter propostas semelhantes aos dois últimos PLs, o senador propõe que haja uma conservação do poder aquisitivo do trabalhador com base nos índices do PIB brasileiro. Que o salário seja elevado com base no PIB de anos anterior – desse modo, o salário de 2025 teria como base o PIB deste ano e assim por diante. Lembrando que a 2 e 3 proposta encontra-se esperando a designação do relator.
Proposta 4
O projeto de Lei 605/2019 é de autoria do senador Humberto Costa (PT/PE) e outros cinco parlamentares. Que consiste na fixação de valores de reajustes entre os anos. Com isso, preservação não iria depender exclusivamente do INPC – fazendo com que nos meses que nulos o Poder Executivo teria a liberdade de estimar quais seriam os índices de aumento. Lembrando que o texto também prevê que haja o aumento real do salário-mínimo com base no PIB dos últimos dois anos.
