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Mudanças nas regras do débito automático podem te impactar

Impactando a vida dos brasileiros, uma recente mudança sugerida pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) está em andamento no Banco Central. Essa proposta se relaciona ao uso do débito automático e busca inserir uma nova forma de confirmar transferências bancárias feitas pelos usuários.

Desde 2021, alguns tipos de débitos estavam sendo realizados sem que as pessoas precisassem dar uma autorização explícita. Essa prática estava ligada a um "passe livre" do Banco Central, e muitas vezes os clientes nem percebiam que estavam tendo esses valores descontados.

O que muda

Agora, segundo a Febraban, as instituições financeiras não podem mais confirmar débitos sem a autorização do usuário. Isso quer dizer que, se um cliente não tem conhecimento de um pagamento, o banco pode ser responsabilizado. Esse tipo de situação já gerou várias queixas. Um levantamento do Escavador mostrou que, só entre aposentados, as reclamações por não autorização de débitos aumentaram de 1.400 em 2020 para 32 mil em 2024. Com isso, a Febraban está exigindo que haja uma confirmação clara e consciente por parte dos usuários.

A entidade também ressalta a importância de abordar essa questão para prevenir más condutas. Qualquer irregularidade com esses débitos deverá ser investigada. A Febraban já enviou um e-mail às instituições financeiras pedindo que adotem medidas para implementar essas novas regras, mesmo na ausência de mudanças diretas do Banco Central.

Embora o Banco Central não tenha proibido as instituições financeiras de agir, as orientações já foram dadas. Os bancos estão cientes da necessidade de análises constantes sobre o sistema para garantir que as soluções propostas atendam às necessidades dos clientes.

As instituições já estão trabalhando em novas estratégias para aprimorar o atendimento e fortalecer a confiança dos consumidores. O compromisso com o bem-estar dos clientes é um dos pontos centrais nessa evolução.

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