Em 2023, o governo federal deu um passo importante ao retomar a valorização do salário mínimo. Essa nova política leva em conta tanto a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), quanto o crescimento real do PIB dos últimos anos. O objetivo é garantir que os trabalhadores tenham um aumento real no seu poder de compra.
O Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 propõe um reajuste de até 7,3% no salário mínimo, podendo chegar a impressionantes R$ 1.630 se tudo for aprovado. Essa mudança beneficiaria não apenas os trabalhadores formais, mas também aposentados, pensionistas e quem recebe programas sociais.
Essa proposta representa um ganho real histórico para o salário mínimo, o maior em meio século. Isso é uma grande conquista, com um impacto direto no consumo, na renda e, claro, no bem-estar da população.
Mas é bom lembrar que essas decisões têm um peso considerável nas contas públicas. O governo precisa enviar até o final de agosto o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que detalha os gastos e investimentos planejados. Portanto, mudanças nesse valor não podem ser completamente descartadas.
Projeto do novo salário mínimo dispara alertas
O senador Efraim Filho (União-PB), que preside a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, destacou a importância da fiscalização do Congresso. Isso é essencial para evitar que despesas políticas prejudiquem o esforço fiscal do país.
Em anos pré-eleitorais, há sempre o risco de receitas superestimadas, o que pode sobrecarregar as contas públicas e trazer consequências negativas para outras áreas.
Por outro lado, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, se mostrou confiante ao afirmar que as receitas não estão superestimadas. Ela também assegurou que as despesas foram calculadas de forma realista. Assim, mesmo enfrentando desafios fiscais, o governo se compromete a garantir que o reajuste do salário mínimo ocorra de maneira controlada e responsável.
