Na semana passada, o governo anunciou o novo Plano Safra, que receberá investimentos de R$ 594,4 bilhões para o período 2025/2026. Embora o valor represente um aumento de cerca de R$ 10 bilhões em relação ao plano anterior, os produtores rurais expressaram insatisfação. Eles consideram que o montante é insuficiente, especialmente dado que o agronegócio deve contribuir com 29% do Produto Interno Bruto (PIB) e quase metade das receitas de exportação neste ano.
A distribuição dos recursos do Plano Safra é de R$ 516,2 bilhões destinados a médios e grandes produtores e R$ 78,8 bilhões para a agricultura familiar. No entanto, esse aumento não acompanhou a inflação, que foi de 5,32% no período. Isso gerou críticas dos setores produtivos, que esperavam um maior reconhecimento da importância do agronegócio.
Os juros também foram uma fonte de descontentamento. Eles aumentaram entre 1,5% e 2%, enquanto a taxa Selic subiu de 10,5% para 15% ao ano. As taxas para financiamentos relacionados a conversão de pastagens e infraestrutura de armazenagem aumentaram 1,5 ponto percentual. Entretanto, produtores que adotam práticas sustentáveis podem obter um desconto de até 0,5 ponto percentual.
O novo plano teve redução na verba destinada a investimentos, passando de R$ 107,3 bilhões para R$ 101,5 bilhões. Isso se deve à expectativa de que a demanda por financiamento para investimentos diminua devido à alta dos juros. Em contrapartida, o custo com custeio aumentou de R$ 401,3 bilhões para R$ 414,7 bilhões.
Para os médios produtores, o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) terá um aumento de R$ 65,2 bilhões para R$ 69,1 bilhões, mas a taxa de juros subirá de 8% para 10%. Já para os grandes produtores, o crédito disponível aumentará de R$ 443,4 bilhões para R$ 447 bilhões, com taxa elevada de 12% para 14%.
As críticas ao novo plano foram rápidas e expressivas. Os setores produtivos lamentaram a falta de ajuste dos recursos em relação à inflação e às altas taxas de juros, agravadas pelos cortes no orçamento. Especialistas do setor destacaram que apenas R$ 113,8 bilhões dos R$ 516,2 bilhões anunciados têm juros controlados pelo governo. A maior parte, cerca de 78%, refere-se a juros de livre mercado, o que diminui a efetividade do apoio financeiro.
Além disso, a ausência de menção ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) gerou preocupação. O orçamento desse programa foi reduzido em 2024, podendo limitar os recursos disponíveis para os produtores, que já acessaram apenas uma pequena fração desse total.
Para viabilizar o novo Plano Safra, o governo precisou adotar medidas orçamentárias alternativas, considerando as limitações fiscais existentes. A administração também propôs aumentar a exigência de depósitos à vista e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), o que poderá liberar cerca de R$ 64 bilhões.
Por fim, o governo estabeleceu que as operações de crédito terão prazos de reembolso mais curtos, e os recursos igualados serão distribuídos em duas partes: uma no primeiro semestre e outra no segundo, a partir de janeiro de 2026. As novas regras serão publicadas em uma portaria do Ministério da Fazenda. O governo espera que a redução futura da Selic possa contribuir para a diminuição dos custos financeiros nos próximos anos.
