A partir de novembro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai implementar a biometria obrigatória para todos os processos de concessão, renovação e manutenção de benefícios. Isso inclui aposentadorias, pensões e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). O objetivo é modernizar o sistema previdenciário e garantir mais segurança, além de combater fraudes.
Essa mudança vai ocorrer nas agências do INSS e em centros de atendimento autorizados. Todos os beneficiários, tanto os atuais quanto os novos, precisarão atualizar seus cadastros biométricos para continuar recebendo os benefícios. O procedimento envolve reconhecimento facial e impressões digitais, utilizando tecnologias que já estão presentes em documentos como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o título de eleitor.
Reforço na segurança e prevenção de fraudes
A introdução da biometria no INSS é uma jogada para aumentar a segurança na autenticação dos beneficiários. Com essa abordagem, o governo busca evitar pagamentos indevidos e impedir fraudes, que têm sido bastante comuns nos últimos anos. A expectativa é que, assim, os recursos públicos sejam usados de forma mais eficiente, garantindo que os benefícios cheguem realmente a quem precisa.
Para tornar o processo mais simples, haverá integração de dados das instituições governamentais, como a Polícia Federal, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e informações da CNH. Isso vai facilitar a vida do usuário, eliminando a necessidade de ir a diversos locais para se cadastrar.
Funcionamento do cadastro biométrico
Muitos beneficiários já podem ter parte do cadastro biométrico pronto, pois documentos mais recentes, como a CNH e o título de eleitor, já contêm dados biométricos. Para quem possui esses documentos, provavelmente não será necessário um novo registro. Assim, a CNH e outras identificações oficiais poderão ser usadas como prova da biometria já registrada.
Modernização e implementação gradual
O principal objetivo dessa iniciativa é modernizar os serviços públicos e melhorar a conectividade entre os sistemas. A implementação será feita de forma gradual, respeitando os prazos estipulados pelos ministérios envolvidos. Importante lembrar que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) vai garantir a privacidade e a segurança das informações pessoais dos beneficiários.
Uma expectativa é que, após a biometrização, os beneficiários consigam usar canais digitais e presenciais com mais facilidade. Durante o período de transição, não haverá penalizações automáticas para quem não conseguir se adaptar imediatamente.
Consequências da falta de cadastro biométrico
É fundamental ficar atento, pois não fazer o cadastro biométrico dentro do prazo pode levar à suspensão temporária dos benefícios. Os pagamentos só voltarão após a regularização do cadastro. Se a pessoa não fizer nem uma tentativa de se cadastrar, o benefício pode ser cortado definitivamente.
O governo está ciente de que algumas pessoas podem ter dificuldades para acessar os serviços. Por isso, compromete-se a criar medidas para garantir que todos possam ter acesso aos benefícios. Haverá ações específicas para grupos que não conseguirem realizar a biometria no prazo. Por isso, é essencial que os beneficiários fiquem atentos às comunicações do INSS e mantenham seus dados sempre atualizados.
