Saber se você ou alguém que conhece tem direito à isenção do IPVA pode trazer um alívio financeiro significativo. Esse imposto, que incide sobre a propriedade de veículos, acaba pesando no bolso de muitos, principalmente para os idosos, que muitas vezes enfrentam desafios relacionados à saúde.
Muita gente acredita que, ao atingir uma determinada idade, a isenção é automática. Mas não é bem assim: é preciso atender a alguns critérios, especialmente em relação a condições de saúde.
Quais condições de saúde garantem a isenção?
Em geral, a legislação de cada estado prevê que idosos com problemas de saúde mais graves possam solicitar a isenção do IPVA. Condições como artrite reumatoide severa, esclerose múltipla, doenças cardíacas graves, sequelas de AVC, amputações e mastectomia estão entre os motivos que podem garantir esse direito. Para que o pedido seja aceito, é preciso apresentar um laudo médico que descreva com clareza a condição e as dificuldades enfrentadas.
Além disso, cada estado pode exigir que esses laudos sejam atualizados, e em alguns casos, o idoso pode ser convocado para passar por uma perícia médica. O importante é que o laudo mostre de forma clara como a saúde do solicitante impacta sua capacidade de conduzir.
Como solicitar a isenção?
Se você é idoso e quer solicitar a isenção do IPVA, o primeiro passo é formalizar o pedido na Secretaria da Fazenda do seu estado. Os documentos que costumam ser solicitados incluem laudos médicos, comprovantes de residência e do veículo, além de documentos pessoais.
Fique sempre atento aos prazos para envio desses documentos, já que eles podem mudar de um estado para outro. Vale destacar que alguns estados oferecem isenções automáticas para veículos com mais de 20 ou 30 anos, independente da saúde do proprietário. Porém, em outros lugares, as regras podem ser mais rígidas e exigir uma documentação mais detalhada.
