A recusa em fazer o teste do bafômetro pode trazer sérias consequências para os motoristas no Brasil. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quem se recusa a realizar o teste enfrenta uma multa de R$ 2.934,70. Além disso, as penalidades se tornam ainda mais rigorosas durante as blitzes da Lei Seca.
Vale lembrar que, nessa situação, as consequências são as mesmas de quem é flagrado dirigindo sob efeito de álcool. Isso significa que, além da multa, o motorista pode ficar sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por até 12 meses.
Efeitos da multa na vida do motorista
Quando um motorista se recusa a fazer o teste, as repercussões vão além da dor no bolso. Para aqueles que dependem da habilitação para o trabalho, como motoristas de ônibus ou táxis, isso pode representar a perda do emprego. E não para por aí: as seguradoras podem aumentar o valor das apólices ou até se recusar a oferecer cobertura.
Outro ponto importante é que, durante o período de suspensão da CNH, o motorista é obrigado a participar de um curso de reciclagem. Esse curso é fundamental para que ele possa retomar o direito de dirigir após esse um ano.
Processo de contestação
Se alguém quiser contestar uma multa por se recusar ao bafômetro, é preciso seguir um processo administrativo que tem algumas etapas. O primeiro passo é apresentar uma defesa prévia, onde o motorista pode apontar falhas na autuação, como a falta de dados importantes.
Caso essa defesa não tenha sucesso, é possível recorrer em duas instâncias administrativas, primeiro na Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) e, se necessário, no Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN). A defesa pode se basear em erros ou inconsistências que ocorreram na blitz. Embora não seja necessário ter um advogado para elaborar o recurso, contar com a ajuda de um profissional pode aumentar as chances de sucesso, garantindo que tudo seja feito corretamente.
