A cúpula dos países integrantes do Brics, que ocorrerá esta semana no Rio de Janeiro, tem como objetivo principal discutir soluções globais e preparar o terreno para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), marcada para novembro em Belém. O Brasil espera que a reunião traga resultados significativos, com foco em ações climáticas, respeitando as diretrizes da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
O Brics é composto por 11 países: Brasil, China, Rússia, Índia, África do Sul, Indonésia, Irã, Egito, Etiópia, Emirados Árabes e Arábia Saudita. Durante as discussões, o Brasil sugere a necessidade de uma nova liderança climática, baseada em solidariedade e cooperação entre as nações, para enfrentar de forma justa os desafios impostos pelas mudanças climáticas.
Em maio deste ano, representantes do Brics já aprovaram um documento que será analisado durante a cúpula, com recomendações sobre financiamento climático. Segundo Tatiana Rosito, secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, o documento aborda questões como a reforma de bancos multilaterais e o aumento do financiamento concessional, que apoia países em desenvolvimento com condições mais favoráveis.
Antonio Jorge Ramalho da Rocha, professor de Relações Internacionais na Universidade de Brasília, acredita que a declaração final dos Brics dará ênfase à busca de financiamento para a transição para energias renováveis e ao fortalecimento das instituições multilaterais. Ele destaca que tópicos como combate à desertificação, preservação dos oceanos e redução da poluição por plásticos ganharão ainda mais destaque. A professora Maureen Santos, coordenadora da Plataforma Socioambiental do Brics Policy Center, vê um potencial significativo na cúpula para gerar compromissos efetivos de financiamento climático que levem a uma transição justa.
A reunião do Brics ocorre em um contexto delicado para o Acordo de Paris, que completa 10 anos este ano e enfrenta desafios desde a saída dos Estados Unidos. Mês passado, representantes de vários países se reuniram em Bonn, na Alemanha, para discutir como reunir US$ 1,3 trilhão em financiamento climático global. Nesse encontro, os países em desenvolvimento, sob a liderança da China, pediram mais investimentos dos países desenvolvidos, conforme previsto no Acordo de Paris.
Durante as discussões em Bonn, o tema central foi o apoio necessário dos países ricos aos países em desenvolvimento. A cúpula do Brics pode servir como uma plataforma para criar novas soluções de financiamento nessa direção. Maureen observa que o grupo precisa tomar cuidado para não prejudicar as negociações sobre responsabilidades dos países desenvolvidos.
A professora também destacou que apenas 28 dos quase 200 signatários do Acordo de Paris revisaram suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), compromissos de redução de emissões de gases do efeito estufa. No contexto do Brics, somente Brasil e Emirados Árabes apresentaram suas NDCs, apontando uma oportunidade para que o grupo exerça pressão sobre os demais países, que ainda não se manifestaram.
No que diz respeito à transição energética, muitos países do Brics, incluindo Brasil, Arábia Saudita, Irã, Emirados Árabes e Rússia, ainda dependem da produção de combustíveis fósseis. No entanto, o grupo compromete-se oficialmente a promover transições energéticas justas e a reduzir emissões. Jorge da Rocha enfatiza a necessidade de usar a receita dessas indústrias para fortalecer a geração de energia renovável, embora reconheça que mudanças drásticas podem causar inflação e crises econômicas. Ele ressalta a importância de redirecionar subsídios da indústria de petróleo e gás para apoiar fontes de energia mais limpas, mesmo que a tendência atual seja adiar esse processo.
A cúpula do Brics representa uma oportunidade importante para discutir ações que podem impactar diretamente as políticas climáticas globais e fortalecer o compromisso entre as nações na busca por um futuro mais sustentável.
