O governo está na reta final para apresentar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. As equipes responsáveis estão se empenhando para que tudo fique pronto a tempo, e um dos próximos passos é a entrega do documento ao Congresso Nacional. Há um prazo a ser respeitado, que termina no dia 31 de agosto.
A expectativa é que essa entrega ocorra na próxima sexta-feira, 29 de agosto. Ficar de olho nessa movimentação é importante, porque as decisões tomadas agora podem impactar diversos aspectos da economia.
As consequências
Até agora, não houve mudanças significativas nas previsões. As pessoas que lidam com o orçamento informaram que as diretrizes para 2026 foram apresentadas ao Congresso já em abril. A previsão para o Produto Interno Bruto (PIB) é de um superávit de 0,25%. Além disso, o governo espera alcançar um acréscimo positivo de R$ 34,3 bilhões.
Nos últimos dois anos, o equilíbrio entre receitas e despesas foi alcançado, o que significa que o governo teve suas contas em dia. Para os próximos anos, as expectativas também são otimistas. Em 2027, por exemplo, o superávit pode chegar a 0,50%, correspondendo a R$ 73,4 bilhões. Já em 2028, as projeções indicam um superávit de 1%, resultando em R$ 157,3 bilhões. Para 2029, a previsão é de um superávit de 1,25%, o que daria R$ 210,7 bilhões.
Com relação às despesas, o limite estabelecido é de R$ 2,43 trilhões, com a maior parte desse valor, cerca de R$ 2,33 trilhões, se referindo ao Poder Executivo. Em termos de arrecadação, para 2026, espera-se um aumento de R$ 118 bilhões em relação ao que os tributos vão trazer.
A LOA, ou Lei Orçamentária Anual, é um desdobramento da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e define o que pode ser feito no ano seguinte. Ela não trata apenas dos gastos, mas também das receitas do governo, abrangendo tudo que envolve a esfera pública.
Simone Tebet, a ministra do Planejamento e Orçamento, comentou sobre o andamento da LOA em uma coletiva antes de uma reunião na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Ela afirmou: “O Orçamento vai ser entregue dentro do prazo. Está andando bem. Tivemos reuniões todos os dias e a meta será mantida. Vamos cumprir a meta”.
