A Caixa Econômica Federal realiza, nesta sexta-feira (25), o pagamento da parcela de julho do Bolsa Família para os beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 6. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com o novo adicional, o valor médio por família sobe para R$ 671,52.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, este mês o programa de transferência de renda do governo federal vai atender aproximadamente 19,6 milhões de famílias, com um total de gastos que chega a R$ 13,16 bilhões.
Além do valor mínimo, o Bolsa Família oferece três tipos de adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz concede seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês até seis meses, visando garantir a alimentação das crianças. Também há um acréscimo de R$ 50 para gestantes e mães que amamentam, R$ 50 por filho na faixa etária de 7 a 18 anos, e um adicional de R$ 150 para cada criança com até 6 anos.
Normalmente, os pagamentos do Bolsa Família ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações como datas de pagamento e valores dos benefícios através do aplicativo Caixa Tem, que também permite acompanhar contas poupança digitais do banco.
Na última sexta-feira (18), 516 cidades receberam pagamento antecipado, afetando moradores do Rio Grande do Sul e de algumas cidades em outros cinco estados: Alagoas, Amazonas, Paraná, Roraima e São Paulo. Essa medida foi tomada devido a condições climáticas adversas, como chuvas intensas ou estiagens, bem como a presença de povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista completa das cidades que tiveram o pagamento antecipado está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Uma nova legislação, a Lei 14.601/2023, que restabeleceu o Programa Bolsa Família, eliminou o desconto do Seguro Defeso para os beneficiários. O Seguro Defeso é um auxílio para pessoas que dependem da pesca artesanal e que não podem trabalhar durante o período de reprodução dos peixes.
Atualmente, cerca de 2,68 milhões de famílias estão inseridas na regra de proteção do Bolsa Família. Essa regra, que começou a valer em junho de 2023, permite que famílias que conseguiram emprego e melhoraram a renda recebam 50% do benefício por até dois anos, desde que cada membro receba até meio salário mínimo. Em junho, a duração dessa proteção foi reduzida de dois anos para um ano, mas essa mudança se aplica apenas às famílias que entraram na nova fase a partir desse mês. Aqueles que já estavam na regra até maio continuam com direito a um ano a mais de benefícios.
Vale ressaltar que em julho não haverá pagamento do Auxílio Gás, um benefício voltado para famílias inscritas no CadÚnico. Esse auxílio é pago a cada dois meses, portanto, o próximo pagamento ocorrerá em agosto. Para receber o Auxílio Gás, as famílias precisam estar cadastradas no CadÚnico e ter, pelo menos, um membro que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação também dá preferência às mulheres que são responsáveis pela família e aquelas que enfrentam violência doméstica.
