Paraty, um dos destinos turísticos mais procurados do Brasil, está passando por um momento preocupante. Um leilão judicial que envolve uma parte significativa do território local está gerando grande ansiedade na comunidade. Com isso, áreas de belas praias, montanhas exuberantes e até ilhas inteiras foram vendidas, trazendo incertezas sobre o futuro desse Patrimônio Mundial, situado na costa sul do Rio de Janeiro. O assunto ganhou destaque em uma reportagem do Fantástico.
Em abril de 2025, o leilão levou à venda de 32 áreas do município, englobando lotes em 63 ilhas, incluindo locais como a Ilha do Cedro e a Ilha do Algodão, além de praias e terrenos dentro do Parque Nacional da Serra da Bocaina. A repercussão da notícia pegou de surpresa moradores, autoridades e organizações civis, mudando o clima tranquilo que costuma reinar na região.
Saco do Mamanguá e comunidades tradicionais
No centro dessa controvérsia está o Saco do Mamanguá, uma formação geológica icônica do litoral brasileiro. Tornado famoso por seus manguezais, é um dos maiores berçários marinhos da costa fluminense e abriga diversas comunidades caiçaras. A notícia do leilão deixou muitos moradores apreensivos. Por exemplo, Gilcimar Corrêa, líder da Associação de Moradores do Mamanguá, falou ao Fantástico sobre o impacto emocional que a situação causou, revelando que muitos estão vivendo com insônia e vigilância constante por causa do movimento de embarcações estranhas na região.
Essa preocupação se espalha por outras comunidades, como a da Ilha do Araújo, onde representantes expressaram sua indignação pela negociação de terras sem a devida consideração pelas famílias que ali vivem tradicionalmente.
Histórico das terras leiloadas em Paraty
Os terrenos agora leiloados pertenciam ao comerciante português José Maria Rollas, que comprou as áreas em 1936, durante um leilão da Receita Estadual do Rio de Janeiro. A família de Rollas afirma que a intenção original era proteger as terras de exploração comercial. Entretanto, moradores como Cleonice dos Santos, da Ilha do Cedro, sustentam que suas famílias vivem na região há muito mais tempo e apresentam documentos, como comprovantes de pagamento de impostos desde 1912, para reforçar suas reivindicações.
Comunidade local e uso coletivo das áreas
Muitas áreas leiloadas não são apenas residenciais; incluem espaços de uso comunitário, como escolas e igrejas, essenciais para a vida social local. As descrições das antigas certidões de propriedade são imprecisas, o que dificulta a definição dos limites e aumenta a insegurança jurídica para os moradores. Parte significativa dos terrenos fica dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) Cairuçu, criada em 1983 para proteger o meio ambiente e a cultura caiçara. Anderson Nascimento, chefe do ICMBio em Paraty, ressalta que essas áreas têm regras rígidas sobre uso e ocupação.
Legislação, valores e reação dos compradores
A advogada Thatiana Lourival, do Fórum de Comunidades Tradicionais, aponta que o valor dos lotes foi considerado baixo em relação à extensão das áreas, levantando suspeitas sobre interesses futuros em grandes empreendimentos na região. Curiosamente, um dos compradores da Ilha do Cedro desistiu da aquisição ao perceber a forte presença da população tradicional. O advogado Gustavo Kloh explica que os novos proprietários podem enfrentar sérias restrições legais devido à legislação ambiental e à proteção dos direitos caiçaras.
Divergências jurídicas e protestos em Paraty
A situação tem gerado divisão entre advogados e autoridades. Enquanto os compradores afirmam ter seguido todas as etapas legais e estão dispostos a negociar, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro pediram a anulação do leilão, defendendo que comunidades tradicionais e áreas protegidas foram desconsideradas. A Justiça ainda não concedeu a posse efetiva dos terrenos, mas moradores denunciam pressões por parte de alguns compradores.
Título de patrimônio mundial e riscos para Paraty
As manifestações contra o leilão têm sido constantes, especialmente durante eventos na cidade, como o Festival de Jazz, onde a frase “Paraty é terra caiçara!” ecoou forte. Uma das grandes preocupações é que Paraty perca seu título de Patrimônio Mundial da Unesco, dado que um dos critérios para essa classificação é a interação harmoniosa entre a cultura tradicional e a natureza protegida.
O advogado Nizzo de Moura defende a legalidade do leilão, enquanto Gustavo Kloh enfatiza que a preservação das características culturais e naturais de Paraty é vital, não só para a área, mas para o país como um todo.
Futuro de Paraty e debate nacional
O que acontecerá com as áreas leiloadas e os seus moradores ainda é incerto. A situação envolve questões complexas de direitos territoriais, preservação ambiental e interesses econômicos. A repercussão do caso acendeu uma discussão nacional sobre patrimônio, legislação e identidade local. A interação entre os direitos dos moradores tradicionais e os interesses de novos proprietários continua a ser um tema quente no debate público.
