O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) anunciou, nesta terça-feira, 24 de junho, durante o Tech Gov Fórum Brasil, novas ferramentas ligadas à assinatura digital no portal de serviços públicos Gov.br. As melhorias incluem recursos para facilitar o uso da assinatura avançada e a possibilidade de emitir certificação digital ICP-Brasil.
O presidente do ITI, Enylson Camolesi, destacou que as assinaturas oferecidas pelo Gov.br são as mais utilizadas pela população na plataforma. Ele explicou que novas ferramentas serão introduzidas para tornar o processo mais prático. Uma delas é a “árvore de listas de documentos assinados”, que permitirá ao cidadão verificar quais documentos ele assinou, além de quando e como isso ocorreu. Também será lançada uma API (Interface de Programação de Aplicações) que permitirá a integração de outros aplicativos com o sistema de assinaturas do Gov.br.
Camolesi mencionou que essa integração entre serviços públicos e privados é um passo importante. Aqueles que desejarem obter um certificado digital qualificado para assinatura também poderão fazê-lo diretamente através do Gov.br. Além disso, as plataformas das autoridades certificadoras poderão se integrar ao sistema, facilitando ainda mais o acesso aos serviços.
Outra inovação será a múltipla assinatura de documentos, que promete simplificar o processo. Em vez de enviar documentos de um usuário para outro, haverá uma plataforma que mostrará claramente quem e quando assinou cada documento.
A validação biométrica é um elemento central para essas novas funcionalidades. Segundo Camolesi, uma grande mudança está a caminho com a criação da Infraestrutura Nacional de Dados, que começará com a Carteira de Identidade Nacional. Essa iniciativa visa construir uma base biométrica robusta, aumentando a segurança das validações e da emissão de certificados.
Com essas inovações, o setor de certificação digital poderá experimentar novos modelos de negócios. Exemplos internacionais mostram que, em alguns países, certificados digitais não são vendidos diretamente, mas sim utilizados dentro de aplicações, com a remuneração sendo feita por meio do uso das ferramentas. Isso pode ser benéfico para setores que precisam assinar muitos contratos, já que a utilização de um certificado qualificado poderá gerar valor e redução de custos para os cidadãos. Essa tendência está começando a ser apreciada pela indústria e pode reformular a forma como os serviços de certificação são oferecidos no Brasil.
