Na tarde da última terça-feira, 30 de setembro, a Polícia Militar de Francisco Beltrão, no Paraná, foi chamada para resolver uma situação envolvendo um pix errado. O problema começou quando um homem tentou recuperar R$ 3.885,84 que sua mãe havia transferido por engano para a conta de outra pessoa.
O caso da transferência equivocada
De acordo com os relatos, o homem decidiu ir até a casa do destinatário para pedir a devolução do dinheiro. Ao chegar lá, o morador mencionou que recebeu uma ligação de alguém que se dizia gerente de banco. Essa pessoa pediu a devolução imediata da quantia e até ameaçou processá-lo se o dinheiro não fosse devolvido.
Apesar de suspeitar que a ligação poderia ser uma tentativa de golpe, o morador resolveu verificar suas contas. Para sua surpresa, ele realmente encontrou o depósito em uma conta que usa muito pouco. Perante a presença do homem na porta de sua casa, ele optou por chamar a Polícia Militar para esclarecer a situação.
Restituição e solução do problema
Quando os policiais chegaram, ficou claro que a transferência de R$ 3.885,84 tinha sido, de fato, para a conta errada. Com essa confirmação, o dinheiro foi devolvido à conta de origem, e o morador apresentou um comprovante da restituição.
Os policiais aproveitaram para orientar as partes sobre como agir em casos semelhantes e ressaltaram a importância de sempre buscar ajuda das autoridades quando surgirem dúvidas. Assim, o caso do pix errado terminou de maneira tranquila e sem mais complicações.
O que diz a Lei
É bom ficar atento: se alguém recebe um pix errado e não faz a devolução, isso pode trazer sérias consequências legais. O Código Civil, no artigo 884, proíbe o enriquecimento ilícito, ou seja, todo valor recebido de forma indevida deve ser devolvido.
No âmbito criminal, o artigo 168 do Código Penal fala sobre o crime de apropriação indébita, que pode levar a penas de um a quatro anos de prisão, além de multas. Na prática, quem se recusa a devolver pode ter a conta bloqueada judicialmente e até enfrentar processos.
Então, é sempre recomendável que, ao perceber um depósito equivocado, a pessoa denuncie ao banco e promova a devolução o quanto antes. Essa atitude evita problemas futuros e garante que tudo fique em ordem.
