Desde a Reforma da Previdência de 2019, a aposentadoria virou um verdadeiro quebra-cabeça para muitos brasileiros. As mudanças nos requisitos, como idade e tempo de contribuição, ficaram bem mais rigorosas e complexas.
Mas calma, esse assunto não é um mar de rosas apenas para quem está no setor comum. Algumas profissões com alto grau de risco têm regras especiais. Aqui entra a famosa aposentadoria especial, definida pela Lei nº 8.213/1991, que beneficia quem trabalha em condições insalubres com um tempo de contribuição reduzido, que pode começar a partir de 15 anos.
Depois da reforma, essa modalidade passou por algumas mudanças. Foram acrescentadas novas exigências, como a contagem de pontos e faixas de idades mínimas que variam entre 55 e 60 anos. Mesmo assim, as vantagens não diminuíram.
Para conseguir a aposentadoria especial, é necessário comprovar que a atividade exercida envolve riscos. Isso pode ser feito por meio de documentos como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), que deve ser fornecido pela empresa, ou o Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), elaborado por um médico do trabalho ou engenheiro.
Aposentadoria Especial e as Profissões Elegíveis
As regras da aposentadoria especial são exclusivas para quem exerce funções que representam alto risco de vida. Enquanto novas propostas para incluir mais profissões estão sendo discutidas, algumas das que já são contempladas incluem:
- Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem;
- Médicos e dentistas;
- Técnicos em radiologia;
- Maquinistas de trem;
- Engenheiros químicos;
- Bombeiros;
- Trabalhadores da construção civil;
- Mineiros de subsolo;
- Vigilantes armados;
- Eletricistas de alta tensão;
- Motoristas e cobradores de ônibus urbanos.
O tempo de contribuição necessário varia de acordo com o nível de periculosidade da profissão. Ou seja, apenas as atividades com alto risco imediato conseguem se aposentar com 15 anos de contribuição. Para outras, o prazo necessário fica entre 20 e 25 anos. Mesmo assim, essa duração é cerca de 10 anos a menos do que o exigido na regra geral.
Isso tudo mostra que o Brasil está tentando reconhecer as dificuldades enfrentadas por esses trabalhadores.
