Portugal anunciou, no dia 23 de junho de 2025, uma nova proposta de reforma no sistema imigratório. Essa mudança promete endurecer as regras para a obtenção de cidadania, aumentando o tempo de residência exigido, aplicando testes culturais e alterando as condições de reagrupamento familiar. Para muitos brasileiros que vivem em Portugal, a reação foi imediata: a corrida para solicitar a nacionalidade começou, tudo antes que novas regras entrem em vigor.
O que muda com a proposta
Com a proposta, algumas mudanças importantes estão previstas:
O tempo de residência necessário para brasileiros e outros cidadãos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) subirá de 5 para 7 anos. Para a maioria dos estrangeiros, esse tempo pode chegar a 10 anos.
Agora, será necessário passar por um teste que avalia a língua e a cultura portuguesas, além de conhecimentos sobre direitos e deveres civis.
As regras para reagrupamento familiar também ficarão mais rígidas. Será exigido, no mínimo, 2 anos de residência e comprovação de aprovação no idioma.
- Outra alteração diz respeito à revogação da nacionalidade para naturalizados que cometem crimes graves.
Corrida à nacionalidade
Após o anúncio, muitos brasileiros com mais de 5 anos de residência legal começaram a ser orientados por advogados e comunidades a protocolar seus pedidos de cidadania imediatamente. A pressa se justifica, já que as novas regras poderão trazer requisitos adicionais e até efeitos retroativos.
Por que tanta urgência?
A urgência dessa corrida se deve a alguns fatores:
A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Parlamento. Durante essa discussão, pode haver a possibilidade de surgirem regras retroativas que desvalorizariam pedidos feitos após a aprovação.
Os brasileiros representam cerca de 40% dos estrangeiros em Portugal, o que significa que mais de 500 mil pessoas podem ser diretamente impactadas pelas novas regras.
- Há uma crescente pressão da direita portuguesa por medidas mais rígidas contra a chamada “imigração descontrolada”, o que torna o tema ainda mais urgente.
O que esperar daqui pra frente
As propostas devem ser votadas nas próximas semanas, e mudanças são esperadas, inclusive de forma retroativa. Aqui está o que pode ser aguardado:
Após a aprovação, os brasileiros que têm 5 anos de residência e ainda não pediram cidadania terão que esperar mais 2 anos para que suas solicitações sejam analisadas. Além disso, novos testes e condições poderão ser aplicados.
- Para aqueles que já protocolaram seus pedidos, há o risco de uma desaceleração no processo e até a exigência de comprovações mais profundas de integração cultural.
A proposta de reforma imigratória em Portugal provocou uma verdadeira corrida entre os brasileiros que ainda têm chance de obter a nacionalidade sob as regras atuais. Muitos estão acelerando seus pedidos para evitar uma longa espera ou novas exigências que possam complicar ainda mais o processo. Aqueles que desejam se estabelecer no país precisam agir rapidamente e, de preferência, contar com uma orientação jurídica confiável.
