Muitos motoristas que trafegam pelas estradas do Brasil podem encontrar uma nova luz no fim do túnel. Está em andamento um projeto no Congresso Nacional que promete trazer alívio para aqueles que, por algum motivo, se veem sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na hora da fiscalização.
Esse projeto visa cancelar a multa que um motorista recebe ao ser flagrado dirigindo sem a CNH, desde que esteja cumprindo as normas de trânsito. Ou seja, a ideia é dar uma segunda chance para quem, talvez por descuido, não esteja com a documentação em mãos ao ser parado.
Como funcionará a medida
A proposta se relaciona com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e busca melhorar a vida de motoristas que enfrentam complicações ao serem abordados. Muitas vezes, a infração se dá porque o motorista simplesmente não está com o documento presente, seja ele físico ou digital.
Atualmente, quem dirige sem a CNH pode levar uma multa considerada leve e ainda acumular pontos na carteira. Quando isso acontece, o motorista pode tentar se defender, passando por um processo administrativo. Com a nova medida, ao cancelar automaticamente a multa, não será mais necessário apresentar a CNH dentro do prazo de 30 dias. Essa regra antiga exigia que o motorista apresentasse o documento rapidamente para evitar a penalização.
Agora, a expectativa é que essa nova regra precise passar primeiro pela Câmara dos Deputados. Após isso, será feita uma votação, seguindo para o Senado Federal, antes de ser sancionada pelo presidente. Se tudo ocorrer conforme o planejado, muitos motoristas poderão se beneficiar da mudança.
Vale lembrar que há casos em que multas são aplicadas indevidamente, o que gera preocupação. Existe, além da CNH física, a Carteira Digital de Trânsito (CDT), que facilita a comprovação da habilitação, mas que muitas pessoas acabam esquecendo de usar. Mesmo sendo algo corriqueiro, é sempre bom ter certeza de que estamos em conformidade com as leis. A nova regra pode entrar em vigor até o final do ano, tendo previsão de validade a partir de 2026.
