O Desmantelamento da Democracia na Índia: 1947 a 2025
O livro "O Desmantelamento da Democracia na Índia: 1947 a 2025", de Prem Shankar Jha, oferece uma análise profunda sobre a situação política da Índia, explorando a degradação da democracia no país desde sua independência até os dias atuais. A obra destaca que a democracia eleitoral pode ser desmantelada de maneira gradual, utilizando as próprias instituições que deveriam defendê-la.
Historicamente, a ascensão de regimes autoritários na Europa, como o fascismo na Itália e a Alemanha nazista, mostra que democracias não caem apenas em um golpe, mas podem ser corroídas por dentro. Benito Mussolini, na Itália, e Adolf Hitler, na Alemanha, subverteram as instituições democráticas após serem eleitos, mantendo a aparência de legitimidade enquanto eliminavam a oposição.
Na Índia, essa erosão da democracia tem sido evidente, especialmente desde 2014. O livro de Jha traça os passos desse processo, começando com as falhas no sistema de governança que deveriam garantir segurança econômica, justiça e o estado de direito.
Um dos principais pontos abordados é a incapacidade dos governos de assegurar emprego e justiça, o que criou um solo fértil para a ascensão de uma visão alternativa de nação, que se opõe ao pluralismo e busca reafirmar uma identidade nacional hindu. Com mais de 83% dos jovens de 15 a 30 anos desempregados, a busca por justiça continua a ser um desafio. O sistema judiciário enfrenta um acúmulo alarmante de mais de 50 milhões de processos pendentes, o que pode levar até 120 anos para ser resolvido.
O livro indica que a Constituição indiana cometeu falhas fundamentais logo em seu início. Entre elas, não previu financiamento adequado para o sistema político e não estabeleceu mecanismos para responsabilizar a burocracia. Essa ausência gerou uma estrutura onde o aparato estatal permanece seguro de punições, permitindo abusos de poder.
Um ponto crítico enfatizado é a escolha do sistema eleitoral, o "first-past-the-post" (FPTP), que favorece a exclusão de muitos eleitores, permitindo que partidos ganhem a maioria com apenas uma pequena fração de votos. Diferentemente, um sistema de representação proporcional poderia garantir que todos os votos se traduzissem em representação política.
Além disso, a obra revela como a política na Índia se tornou cada vez mais clientelista, com partidos dependentes de financiadores que exigem retornos sobre seus investimentos, levando à criminalização da política e ao fortalecimento de dinastias políticas. Jha explora as relações entre líderes locais e interesses empresariais, indicando que essa dependência financeira distorce a representação democrática.
O autor discute também as raízes econômicas do fascismo na Índia, argumentando que o regime de Indira Gandhi afastou-se de grandes empresários, criando um ambiente propício para práticas autoritárias. Com a ascensão do BJP e Narendra Modi, as estratégias populistas e de controle político se intensificaram.
Modi, que começou sua trajetória política em Gujarat, consolidou seu poder em grande parte devido a um massacre violento que moldou sua imagem. Desde então, seu governo tem sido marcado pela centralização do poder e repressão de vozes dissidentes, enquanto posições críticas são silenciadas por meio de leis draconianas.
Em meio a um cenário de desigualdade crescente e desconfiança entre os cidadãos, o livro de Jha se apresenta como um chamado à ação. Ele percorre um caminho histórico que revela as fraquezas da democracia indiana e argumenta que a sociedade deve lutar para restaurar seus direitos e garantir um futuro democrático.
A obra é uma análise importante para quem deseja entender a trajetória da democracia na Índia e os desafios que o país enfrenta hoje.
