Muita gente que trabalha sob o modelo CLT tem dúvidas sobre quando exatamente vai receber o salário, especialmente com a famosa expectativa do 5º dia útil. Esse dia pode mudar dependendo do calendário, e é fácil acabar desamparado se não prestar atenção nas datas. Vamos esclarecer como isso funciona!
De acordo com a legislação trabalhista, o salário deve ser pago até o quinto dia útil do mês seguinte ao período trabalhado. Essa contagem, no entanto, pode ser um pouco confusa, já que finais de semana e feriados influenciam no prazo. Quando uma empresa não opera aos sábados, isso deve ser levado em conta; no entanto, domingos e feriados são excluídos da contagem.
Algumas empresas têm o costume de pagar o salário antes, especialmente nas sextas-feiras. Isso pode ser uma mão na roda para os trabalhadores! Mas é bom ficar de olho: se seu salário não cair na conta nos dias corretos, a empresa pode ter problemas. Ela deve ser responsabilizada e o funcionário pode até solicitar o pagamento com juros e multas. Em casos mais sérios, pode até rolar uma indenização por danos morais, se evidenciar má-fé.
Se houver um feriado no começo do mês, a contagem dos dias úteis não começa antes dele. Por exemplo, se o 1º de janeiro cair numa quarta-feira e for feriado, o 2 de janeiro (quinta-feira) será considerado o primeiro dia útil. Assim, contando cinco dias, o 7 de janeiro, que é uma terça-feira, é o 5º dia útil.
Estar atento ao calendário é essencial para evitar confusões. É sempre bom também ter uma reserva, assim você não passa aperto no final do mês. Além do prazo para o pagamento, não se esqueça de considerar os feriados municipais que podem impactar a sua cidade. Cada município pode ter suas particularidades, então é importante estar informado.
Manter-se por dentro das datas e dos direitos pode ajudar bastante a planejar suas finanças e evitar surpresas desagradáveis no fim do mês.
