Conquistar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um grande marco na vida de muitos brasileiros. Além de dar aquela sensação de liberdade ao volante, ter a CNH em dia é essencial para garantir a segurança no trânsito e o cumprimento das leis.
Atualmente, estão tramitando no Congresso Nacional dois projetos de lei que propõem mudanças relevantes no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Essas alterações prometem trazer penalidades mais severas, especialmente por ultrapassagens perigosas e pelo abandono de animais em vias públicas. Vamos entender melhor essas propostas.
Endurecendo as punições
A primeira iniciativa, chamada de Projeto de Lei 1405/2024 e de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), visa classificar como infração gravíssima as ultrapassagens que coloquem vidas em risco. Essa medida é bem dura: se o motorista for flagrado, a multa pode chegar a impressionantes R$ 2.934,70, e a CNH pode ser suspensa por até doze meses. E se o motorista reincidir na infração em um intervalo de um ano, a suspensão dobra. Nesse caso, ele ficará proibido de circular por rodovias e estradas por pelo menos dois anos.
Já o segundo projeto, que conta com o apoio de muitos parlamentares preocupados com a causa animal, visa combater a prática cruel de abandonar animais nas estradas. Essa proposta já passou pela Comissão de Viação e Transportes e agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça. Abandonar um animal em via pública pode resultar em uma infração gravíssima, com multa e suspensão da CNH por um ano — ou até 18 meses se for um cão ou gato.
O relator desse projeto, Ricardo Ayres (Republicanos-TO), acredita que a punição deve ser proporcional à gravidade do ato. O objetivo não é apenas penalizar, mas sim prevenir que atitudes irresponsáveis coloquem em risco a vida de pessoas e animais no trânsito.
Essas novas regras são um sinal claro de que é preciso responsabilizar os motoristas, reforçando a ideia de que dirigir é mais do que um simples direito; é um dever que exige atitude, respeito e empatia. Com essa mudança no comportamento dos condutores, as penalidades como a suspensão da CNH e as multas podem servir como um verdadeiro alerta. Ao repensarmos nossas atitudes no trânsito, evitamos comportamentos que frequentemente resultam em acidentes e sofrimento tanto para pessoas quanto para animais.
