A proposta de isenção do Imposto de Renda para idosos com mais de 75 anos já está em pauta na Câmara dos Deputados. A medida foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, trazendo alívio financeiro para essa faixa etária. O objetivo é garantir que esse grupo, que muitas vezes enfrenta desafios financeiros e de saúde, não precise se preocupar com esse imposto.
Para o ano de 2025, o limite de isenção foi estabelecido em R$ 8.157,41. Além disso, idosos que continuam a trabalhar não precisam contribuir para o sistema previdenciário. A ideia é oferecer um suporte maior aos que já enfrentam uma série de despesas crescentes relacionadas à saúde e ao dia a dia.
A contemplação
A iniciativa, liderada pelo deputado Rubens Otoni (PT-GO), busca revisitar a Lei nº 7.713/1988. Essa lei trata do Imposto de Renda com relação aos salários e à contribuição exigida pela Lei Orgânica da Seguridade Social. A proposta original de Renata Abreu (Pode-SP) foi reformulada, mas o cerne da questão permanece. A isenção abrangerá não apenas aposentados mas também pensionistas, especialmente aqueles que ainda têm alguma atividade no mercado de trabalho.
Esse projeto surgiu da preocupação com as necessidades crescentes da população idosa. À medida que envelhecemos, questões de saúde e outras despesas podem se intensificar, tornando a situação financeira mais complexa. Muitas vezes, as habilidades e a capacidade de trabalhar diminuem, e a isenção vem como uma ajuda para aliviar esse peso tributário.
Ainda há um longo caminho pela frente. A proposta precisa passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Se for aprovada, seguirá para votação no Plenário da Câmara e, depois, será encaminhada para o Senado.
A expectativa é que essa isenção traga um impacto positivo na vida dos idosos, ajudando a melhorar a qualidade de vida em um país que valoriza a longevidade. Ao aliviar os encargos tributários para quem tem mais de 75 anos, a medida poderá contribuir para um desenvolvimento financeiro mais equilibrado e justo.
