Na última segunda-feira, 30 de outubro, o governo federal trouxe novidades para o Bolsa Família. As mudanças estão ligadas a uma nova norma, que deve ser seguida por todos os beneficiários do programa.
Essa atualização, chamada de “Instrução Normativa Conjunta nº 4”, altera as regras de acompanhamento de saúde e educação para as famílias que estão inscritas no programa. E o melhor é que essas mudanças já estão valendo desde a data da publicação.
Para garantir que as famílias recebam um suporte completo, agora é exigido um acompanhamento de saúde para mulheres de 14 a 44 anos e para crianças de até 7 anos. Além disso, tem também uma nova regra que estabelece uma frequência escolar mínima de 60% a 75% para crianças e jovens entre 4 e 18 anos, dependendo da idade.
Descumprimento da nova regra pode bloquear o Bolsa Família?
É importante saber que, se as novas exigências não forem cumpridas, o benefício pode ser impactado. No entanto, a norma garante que a família tenha voz antes de qualquer decisão punitiva. Isso significa que não vão retirar o benefício sem antes ouvir a família.
Outra boa notícia é que, caso a família não esteja seguindo essas novas regras, ela será encaminhada para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Esse órgão vai analisar a situação e tentar encontrar uma solução para que o benefício não seja bloqueado, levando em conta questões que podem estar fora do controle da família.
Calendário de julho do Bolsa Família: quando o benefício será depositado?
Falando em benefícios, para quem está esperando a liberação do Bolsa Família em julho, os pagamentos estão programados para os últimos dez dias úteis do mês. Os depósitos vão seguir a ordem do número final do NIS. Aqui estão as datas:
- NIS final 1: 18 de julho
- NIS final 2: 21 de julho
- NIS final 3: 22 de julho
- NIS final 4: 23 de julho
- NIS final 5: 24 de julho
- NIS final 6: 25 de julho
- NIS final 7: 28 de julho
- NIS final 8: 29 de julho
- NIS final 9: 30 de julho
- NIS final 0: 31 de julho
Essas informações são essenciais para quem depende desse suporte.
