Deixar de pagar o IPTU pode trazer uma série de complicações. A gente costuma pensar que é só mais um imposto, mas, na verdade, essa dívida pode acabar fazendo você perder a sua casa. O IPTU, cobrado anualmente pelas prefeituras, tem suas consequências se não for pago em dia.
Quando os pagamentos atrasam, a situação pode escalar rapidamente. A prefeitura inicia um processo de cobrança que pode até resultar em ação judicial, e isso pode culminar em um despejo do próprio lar. É um cenário que ninguém quer enfrentar, mas que acontece mais do que se imagina.
Nos primeiros noventa dias após o vencimento, a prefeitura geralmente entra em contato através de cartas ou telefones, tentando lembrar o contribuinte sobre a dívida. Essa é a hora de agir e regularizar a situação.
Os riscos
Se a dívida continuar pendente, o nome do devedor pode ser negativado em órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa. Depois disso, o protesto da dívida em cartório é uma etapa comum. Com o tempo, a situação se agrava e o débito é inscrito na Dívida Ativa, levando a uma cobrança judicial. Nessa fase, a justiça pode tomar medidas como bloquear contas bancárias e até apreender veículos.
Em casos mais extremos, a casa pode ser penhorada e leiloada para cobrir a dívida acumulada. Além do valor principal, taxas judiciais e juros também vão se somando, aumentando ainda mais a pressão. Por tudo isso, é essencial regularizar a situação o quanto antes. Quando a pessoa está inadimplente, a casa não pode ser vendida nem usada como garantia para financiamento.
A melhor estratégia para evitar esse tipo de problema é manter os tributos em dia e procurar formas de negociação com a prefeitura. Assim, é possível evitar que a situação se agrave a ponto de resultar na perda do imóvel. É bom lembrar que, mesmo no processo judicial, o proprietário tem a chance de se manifestar e negociar antes que a casa seja penhorada.
Se todas as tentativas de negociação falharem, o imóvel pode ser leiloado para quitar a dívida, o que impede qualquer tipo de transferência na propriedade. Por isso, cuidar das pendências logo no início é o melhor caminho.
Felizmente, muitas prefeituras oferecem opções digitais para atualização de boletos e facilidades de parcelamento. Manter a regularidade do pagamento do IPTU não só evita transtornos, como também protege seu patrimônio. Afinal, ficar em dia com os impostos é um jeito inteligente de garantir seu lar e sua tranquilidade.
