Uma nova resolução, divulgada em janeiro deste ano pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), está trazendo mudanças importantes na forma como os veículos financiados são recuperados no Brasil. Essa alteração visa tornar o processo mais rápido e menos complicado, tanto para os bancos quanto para os consumidores.
A Resolução Contran nº 1.018/2025 permite que instituições financeiras possam retomar veículos de clientes que não pagaram suas parcelas, sem precisar entrar com um processo judicial. Com isso, a ideia é facilitar a recuperação dos bens e diminuir custos.
Como funciona a Resolução Contran nº 1.018/2025?
Esse novo procedimento começa quando um consumidor atrasa o pagamento das parcelas do financiamento, situação que deve estar bem especificada no contrato. Às vezes, apenas uma única parcela inadimplente já é motivo para que o processo se inicie. Na prática, os bancos costumam esperar cerca de dois a três meses antes de tomar uma atitude. Primeiramente, eles notificam o devedor, oferecendo detalhes sobre o contrato e estipulando um prazo de 20 dias para que ele regularize a situação.
Nova dinâmica de recuperação
Com essa resolução, cartórios e Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) deverão se adaptar para que a comunicação entre todos os envolvidos ocorra de forma mais eficiente. Essa integração promete acabar com algumas das burocracias atuais. A implementação das novas regras será gradual e poderá variar de acordo com cada estado, dependendo de como os Detrans se ajustarem a essas mudanças.
Caso o pagamento não aconteça dentro do prazo estabelecido, a instituição financeira pode passar a ser oficialmente a proprietária do veículo. Isso significa que eles podem registrar uma restrição no Renavam, o que impede a transferência do veículo e permite que a apreensão seja feita com a ajuda da polícia ou dos órgãos de trânsito.
Efeitos para os compradores
Essas novas regras trazem preocupações para os consumidores, que agora vão precisar ser mais cuidadosos com suas finanças. É esperado que essa cláusula de apreensão extrajudicial se torne comum nos contratos, então é importante estar atento na hora de assinar qualquer documento.
Por outro lado, essa mudança também pode levar a financiamentos com taxas de juros mais baixas, já que o risco para os credores diminui. Isso pode aumentar a competitividade e gerar mais opções de crédito, o que é sempre uma boa notícia para quem precisa de um financiamento.
A resolução do Contran, portanto, não apenas moderniza o setor automotivo, mas também busca alinhar o mercado às necessidades tanto dos consumidores quanto dos credores. Isso pode promover um ambiente de crédito mais acessível e seguro, o que é vantajoso para todos os envolvidos.
