A forma como os automóveis são tratados no Brasil está prestes a sofrer algumas mudanças importantes, conforme informado pelo CNJ e pelo Contran. As novas regras, identificadas pelos números 196/2025 e 1.018/2025, têm como objetivo tornar o processo de recuperação de veículos mais ágil, mas isso traz algumas implicações que motoristas e consumidores precisam entender.
Essas alterações podem afetar especialmente aqueles que financiaram seus carros. O que antes envolvia um processo judicial demorado agora poderá ser feito de maneira extrajudicial pelas instituições financeiras, ou seja, sem a necessidade de notificar a justiça. A base para essa ação será o que estiver estabelecido no contrato assinado pelo consumidor.
Uma das intenções por trás dessas mudanças é a de reduzir os preços dos veículos no mercado. No entanto, é fundamental que os motoristas fiquem atentos às novas regras.
Os riscos
Antes, a recuperação de um carro por falta de pagamento exigia um processo burocrático e judicial que poderia levar semanas ou meses. Agora, com as novas diretrizes, a situação pode ser bem diferente. As instituições financeiras terão a autonomia para tomar os veículos de forma mais rápida, desde que sigam alguns passos estabelecidos.
O CNJ e o Contran determinaram que, além do registro dos contratos, o ato de compra do veículo deve ser inserido no Renavam. Isso significa que ter toda a documentação em ordem vai ser ainda mais crucial. O prazo de tolerância dado para pagamentos em atraso mudará, permitindo que atrasos por até dois ou três meses sejam permitidos. Porém, as instituições financeiras ainda precisarão notificar o consumidor.
Quando uma instituição decide recuperar o carro, ela deve informar ao motorista sobre os detalhes, como o valor devedor e o tempo para regularização. Se o pagamento não for feito, o banco poderá iniciar a solicitação de recuperação do veículo. Esse procedimento envolverá o Detran e os cartórios, tornando a regularização mais transparente e rápida.
Portanto, é fundamental se adaptar a essas novas regras. Manter os pagamentos em dia é a melhor maneira de evitar problemas com o veículo. Ler com atenção e entender bem o contrato de financiamento pode ajudar muito a evitar surpresas desagradáveis no futuro.
