Um benefício indesejado, mas às vezes necessário, é a aposentadoria por invalidez, devida ao trabalhador que é permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laboral, e que também não pode ser reabilitado em outra profissão, segundo a avaliação da perícia médica do INSS.
Este tipo de aposentadoria pode ser concedido a trabalhadores de qualquer idade, desde que seja comprovado que a doença o impossibilitou de trabalhar e que ele tenha um período de carência de 12 contribuições.
Mas você sabia que existem alguns fatores que podem facilitar a concessão deste benefício? Se você quiser saber mais, continue conosco!
Doenças que não precisam de período de carência
Esta é uma das maneiras de ter o benefício mais facilmente, porque a lista que você verá agora está na arte. 151 da lei 8.213/91 e no anexo XLV, da IN 77/2015 e que atualmente dão o direito à aposentadoria por invalidez sem o cumprimento do período de carência.
- Tuberculose ativa
- A doença de Hansen
- Alienação Mental
- Neoplasia maligna
- Cegueira
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Doença cardíaca grave
- Doença de Parkinson
- Espondiloartrose anquilosante
- Grave nefropatia
- Estágio avançado da doença de Paget (osteitis deformans)
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – AIDS
- Contaminação por radiação com base em uma conclusão da medicina especializada
- Hepatopatia grave.
Recentemente tivemos a inclusão de duas doenças que antes não tinham direito à isenção, a saber: AVC (agudo) e abdômen agudo cirúrgico.
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Acidente de trabalho
São todos aqueles que ocorrem devido ao exercício do trabalho a serviço de uma empresa, ou empregador doméstico, ou devido ao exercício do trabalho pelo segurado, causando lesões corporais ou distúrbios funcionais que causam morte, perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade de trabalho.
Além dos atos acidentais, a lei também classifica como acidente de trabalho as doenças profissionais, que ocorrem como resultado da exposição contínua do trabalhador a fatores de risco, que podem ser: físicos, químicos, e outros.
As doenças relacionadas ao trabalho também são consideradas como patologias adquiridas ou desencadeadas devido às condições especiais em que o trabalho é realizado e diretamente relacionadas a ele.
Quando uma aposentadoria por invalidez por acidente é concedida, o benefício vale 100% do seu salário médio.
Como solicitar o benefício?
Esta aposentadoria não pode ser paga diretamente, o segurado deve primeiro solicitar o benefício de invalidez temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença.
Depois disto, conforme a avaliação da perícia médica do INSS, se for constatado que a invalidez é total e permanente, a aposentadoria é aprovada.
Para solicitar o auxílio-doença:
- Acesse o site Meu INSS, ou baixe o aplicativo em seu celular para Android (bit.ly/3TYcTdC), ou iOS (apple.co/3WqfiQe)
- Faça o login digitando seu CPF e senha, ou crie uma senha
- Selecione a opção “Benefícios”, na guia de serviços
- Vá até a opção “Benefício de doença”
- Programe a perícia
- Anexe os documentos
- Acompanhe e gere sua prova de compromisso.
