Muitos trabalhadores estão preocupados com uma notícia que acabou de bombar na internet e pode acabar prejudicando todos eles nos próximos anos. É acerca do seguro-desemprego e também do abono salarial, que é pago anualmente para os trabalhadores.
Entretanto, de acordo com as projeções do governo, para os três próximos anos, haverá uma grande dificuldade para realizar o repasse desses valores, uma vez que o fundo responsável pelo dinheiro, está no vermelho há bastante tempo e embora as arrecadações nos próximos anos subam um pouco, os gastos também irão subir ainda mais, entenda.
Qual problema está acontecendo?
Todos os benefícios que foram citados, usa como sua principal fonte financiadora, o Fundo de Amparo ao Trabalhador, conhecido como FAT. Entretanto, de acordo com o governo, o fundo em questão deve enfrentar sérios problemas no decorrer dos próximos anos. ‘para os exercícios de 2023 a 2026, as estimativas apontam que as receitas do FAT não serão suficientes para atendimento das projeções de suas obrigações legais, com geração de desequilíbrio financeiro do Fundo’, afirmou o setor responsável.
Embora poucos saibam, além de fornecer repasses para o seguro-desemprego e para o abono salarial, o fundo também é responsável por financiar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, mas ele está funcionando no vermelho há um certo tempo e será necessário que medidas sejam tomadas a fim de manter tudo equilibrado.
O Ministério do Trabalho e Emprego realizou um estudo e conseguiu perceber que há a necessidade de se buscar mais de R$ 5,1 bilhões a mais em 2023, caso isso não ocorra, haverá um grande déficit no FAT. E para resolver a situação, a proposta é que haja um uso maior dos fundos arrecadados com o PIS/Pasep. E para deixar todos mais preocupados ainda, até o final de 2026, é esperado um déficit superior a R$ 13 bilhões.
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Quem pode receber o seguro-desemprego e o abono salarial?
Ambos benefícios servem para auxiliar o trabalhador formal, um vai ajudá-lo em caso que ele fique sem trabalhar por certos motivos e o segundo, vai lhe conceder um abono após ele ter passado o ano todo trabalhando.
Para receber o seguro, é preciso quê:
- O trabalhador tenha sido demitido sem uma justa causa;
- O trabalhador esteja cursando programa de qualificação profissional e em concordância com a empresa, o seu contrato tenha sido suspenso;
- Pescadores nos períodos em que a pesca é proibida ou controlada;
- Empregados domésticos que foram demitidos também sem justa causa;
- Pessoas resgatadas de condinções análogas à escravidão.
E para o abono salarial é preciso de:
- No ano-base, ter trabalhado pelo menos 30 dias;
- Ter tido os seus dados enviados de maneira correta pela empresa;
- Estar inscrito no Pis/Pasep há pelo menos cinco anos;
- A média salarial não pode ultrapassar os 2 salários mínimos.
Portanto, essas são as regras para ter direito a receber tanto o seguro quanto o abono.
O que resta é torcer para que o governo consiga achar a melhor saída para esse problema e que não fique ninguém sem receber o que é seu por direito.
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