Aprovada na última quarta-feira, 24, a medida que dá vida ao Programa Agora Tem Especialistas promete acelerar o atendimento de pacientes a médicos especiais no Sistema Único de Saúde (SUS). E uma das estratégias para isso é estreitar laços com hospitais privados, o que pode fazer a diferença na hora de encontrar aquele especialista que você tanto precisa.
Essa MP 1.301/2025 precisava ser aprovada pelo Congresso antes do dia 26, e já seguiu para sanção presidencial. O relator da comissão que analisou a proposta, o senador Otto Alencar (PSD-BA), trouxe algumas melhorias no texto, garantindo que as mudanças sejam ainda mais eficazes para quem precisa de atendimento.
O programa se baseia em três eixos principais: o primeiro é credenciar hospitais privados para atender usuários do SUS, usando pagamentos em créditos tributários. O segundo envolve a troca de débitos de operadoras de planos de saúde por serviços assistenciais. E, por último, a execução direta de ações pela União em situações urgentes, ajudando aqueles que mais precisam.
Quem já aguardou horas por um atendimento sabe como é desesperador lidar com a escassez de médicos especialistas, e dados do Ministério da Saúde mostram que a situação é ainda mais complicada em algumas regiões do Brasil. Afinal, apenas 10% dos especialistas atendem no SUS, o que gera uma desigualdade gritante com a rede privada. Imagine ter que viajar longas distâncias para um tratamento de câncer, por exemplo.
Áreas prioritárias
O programa vai focar em áreas como oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia. A ideia é credenciar tanto clínicas quanto hospitais filantrópicos e privados que se encaixem nesses nichos. Para isso, esses estabelecimentos vão passar por um processo de credenciamento que exige que estejam em dia com suas obrigações fiscais. O alcance do programa ficará em R$ 2 bilhões anuais, então a distribuição do atendimento vai variar por região, com 36,5% dos atendimentos concentrados no Sudeste, por exemplo.
Além disso, 10% do orçamento será direcionado a serviços estratégicos do Ministério da Saúde, garantindo uma abordagem ainda mais focada nas reais necessidades da população.
Incentivo
Outra boa novidade é o Projeto Mais Médicos Especialistas, que visa reforçar a presença de médicos na rede pública. Os selecionados terão que ser formados no Brasil ou ter diploma revalidado e ainda contar com certificação de especialista. Eles podem receber uma bolsa de formação e benefícios para aprimorar suas habilidades, especialmente em regiões que mais precisam.
Uma emenda adicionada garante um adicional para médicos que se dispuserem a trabalhar em locais mais isolados, como a Amazônia Legal ou áreas de alta vulnerabilidade. Isso pode fazer com que alguns profissionais considerem essa possibilidade.
Radioterapia
A MP também inclui melhorias para o tratamento de câncer, visando aumentar o acesso à radioterapia e reduzir o tempo de espera. O plano é integrar a oferta e a demanda, permitindo que os centros de saúde informem continuamente sobre a disponibilidade de serviços. E para garantir que tudo funcione, quem não seguir essas regras pode perder benefícios importantes, como isenções fiscais.
Ainda mais interessante é que pacientes precisando de radioterapia em outra cidade terão direito a transporte e ajuda para alimentação e estadia, sempre que o orçamento permitir.
Troca de dívidas
Outra parte legal da MP é que hospitais privados e filantrópicos podem fazer atendimentos a pacientes do SUS como forma de quitar dívidas com a União. Os planos de saúde também são convidados a participar, oferecendo recuperação de valores ao SUS através de atendimentos gratuitos. Isso ajuda a evitar que valores fiquem parados em disputas judiciais, garantindo um retorno mais rápido aos serviços de saúde.
Telemedicina
A telemedicina também ganhou um espaço importante; os atendimentos podem ser realizados total ou parcialmente de forma remota, especialmente em regiões com escassez de médicos. Para isso, claro, serão respeitados todos os princípios do SUS e a privacidade dos pacientes.
Centralização de dados
Por último, para facilitar o gerenciamento, o SUS vai criar um sistema de informação que centraliza dados sobre o tempo de espera para consultas e outros serviços. Secretarias de saúde de diferentes níveis terão que registrar e reportar essas informações, possibilitando um acompanhamento mais eficaz.
Essas mudanças representam um passo significativo em direção a um atendimento mais ágil e eficiente no SUS, melhorando a vida de milhões de brasileiros que dependem do sistema público de saúde.
