Por vários motivos pode ocorrer que algum trabalhador fique incapacitado de trabalhar, consequentemente, não conseguirá levar o sustento para a sua casa, nesse momento, é que entra em ação um dos principais benefícios que há no INSS, isto é, o Auxílio-doença, com ele, o trabalhador pode receber um valor mensal enquanto se recupera de algum problema de saúde. Todavia, algumas regras mudaram após a reforma previdenciária, confira o que há de novo e como é possível solicitar.
Como funciona o auxílio-doença?
Basicamente, ele garante que o trabalhador consiga ter uma vida digna mesmo sem trabalhar por motivos de doença ou algo adverso que acometeu sua saúde impedindo que ele pudesse trabalhar por um período determinado de tempo. Vale lembrar que a doença ou acidente pode ter sido acarretado em qualquer ambiente, não precisa necessariamente ter sido dentro do ambiente de trabalho.
O benefício agora chama-se de auxílio por incapacidade temporária, uma vez que quando ele é concedido, já há o período dele terminar, de acordo com o laudo médico. Isto é, se o acidente ou doença deixou a pessoa incapaz por 6 meses, então, durante os 6 meses é que o auxílio-doença irá valer. O valor é repassado pelo INSS, mas claro, é preciso que a pessoa cumpra algumas regras antes.
É importante saber que a pessoa precisa passar por uma perícia médica, bastante criteriosa. E somente após passar pela perícia, é que o benefício é liberado. O valor em questão é bom para ambos os lados, pois o trabalhador vai ganhar seu salário normalmente sem a empresa precisar pagar e com o valor que está ‘sobrando’, ela pode contratar algum funcionário temporário.
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Quais as principais mudanças no auxílio-doença e como solicitá-lo?
Após a reforma previdenciária, no ano de 2019, algumas regras mudaram no que diz respeito ao auxílio-doença, com isso, o governo acabou mudando o tempo de carência para que o trabalhador pudesse solicitar o benefício novamente. Anteriormente o trabalhador precisava contribuir durante 12 meses após perder o benefício para consegui-lo novamente, todavia, agora, basta contribuir por 6 meses.
Para solicitá-lo, basta seguir o passo a passo a seguir:
- Entre na plataforma gov.br ou no Meu INSS, você também pode optar por baixa o aplicativo;
- Após isso, realize login e clique;
- Dentro da plataforma, escolha a opção ‘Agendar Perícia’ e após isso em ‘Perícia Inicial’, por fim, em ‘selecionar’;
- Irá perguntar se você possui atestado médico, fale que sim;
- Preencha todas as informações necessárias e clique em ‘avançar’;
- Agora anexe todos os documentos que provem sua doença e envie;
- Após os envios, peça o comprovante, para caso ocorra problemas futuros.
E pronto, sua solicitação está feita e só é preciso aguardar o prazo da autarquia para avaliar a solicitação, que geralmente, ocorre dentro de 30 dias.
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